Victor Eduardo Rios Gonçalves

Tempo de leitura: 7 minutos

Victor Eduardo Rios Gonçalves é advogado graduado na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Desde 1991 que trabalha no Ministério Público do Estado de São Paulo, onde atua no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais da Procuradoria de Justiça Criminal.

A partir de 1994, começou a das aulas de Direito Penal e Processual Penal no Damásio Educacional. Ele integrou por diversas vezes a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público e foi Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça.

Victor Eduardo Rios Gonçalves é um autor muito conceituado da área jurídica. Seus livros e coleções são referências no meio acadêmico e nos cursos preparatórios de concursos públicos.

Ciente da necessidade de modernização do ensino jurídico, seus livros abordam Partes Especiais do Código Penal Brasileiro por meio de uma linguagem atualizada e fluída, aliada a um projeto gráfico que objetiva facilitar a interpretação e o manuseio, tornando-se uma ferramenta essencial para os concursandos, estudantes e profissionais da área jurídica.

Obras do autor:

  • Legislação Penal Especial Esquematizado

Dividindo a autoria com o Oficial de Registro de Imóveis, José Paulo Baltazar Junior, Doutor e Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Em sua 4ª edição (2018), a obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. 

Os autores abordam os diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. Com texto voltado para os estudantes da graduação e os que se preparam para concursos públicos em todo o país, a metodologia empregada permite ao leitor acesso a mais completa e atualizada teoria.

A metodologia empregada na Coleção Esquematizado permite que o leitor, de qualquer nível, tenha acesso à mais completa e atualizada teoria, exposta em linguagem clara, acessível e voltada para concursos, acrescida de questões especialmente selecionadas e comentadas em detalhes.

  • Aspectos Criminais do Código de Trânsito

Livro escrito em parceria com Fernando Capez, renomado Procurador de Justiça licenciado, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Deputado Estadual pelo PSDB, e Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo.
  • Curso de Direito Penal

Com 464 páginas, esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I a VIII da Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120), dos dispositivos constitucionais relacionados, além da exposição dos aspectos históricos, dos sistemas e das teorias penais mais relevantes, tornando-se um importante material para provas e concursos públicos e uma ferramenta de consulta altamente eficaz para a atuação profissional de advogados, juízes, promotores, defensores públicos etc.

Com uma linguagem simples e objetiva, que propicia uma leitura fluída de fácil interpretabilidade textual, ainda que mantendo o devido aprofundamento dos temas mais relevantes e controvertidos.

1ª edição 2015, disponível nas versões impressa e digital.

  • Curso de Direito Penal – Parte Especial (arts. 121 a 183)

Disponível nas versões impressa e digital, esta obra apresenta a análise completa dos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 183), abordando de forma aprofundada todos os crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio.

Com 480 páginas de conteúdo disponibilizado em linguagem direta para melhor entendimento, este material completo é suficiente para preparatório para provas e concursos públicos, e também muito eficaz como ferramenta de consulta para a atuação profissional de advogados, juízes, promotores, defensores públicos etc.

Este Curso de Direito Penal está absolutamente atualizado com os principais julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e guarnecido com as opiniões dos doutrinadores mais conceituados.
1ª edição 2016

  • Sinopses Jurídicas 9 – Dos Crimes Contra o Patrimônio

A renomada Coleção Sinopses Jurídicas, constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, uma vez que, pode ser utilizada como consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Para facilitar a absorção do conteúdo, sua organização textual disponibiliza palavras e frases relevantes destacadas em cor e quadros sinóticos ao final de cada capítulo.

No volume 9, o autor trata dos artigos 155 a 186, abordando aos seguintes temas:

a) Dos crimes contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão, usurpação, dano, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes, receptação;

b) Dos crimes contra a propriedade imaterial: crimes contra a propriedade intelectual – Violação de direito autoral.

A obra se encontra em sua 18ª edição (2015) e a nova versão contempla novas teses do STJ e está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Versão impressa com 160 páginas. Disponível também na versal digital.

  • Sinopses Jurídicas 15 – Tomo 1 – Processo Penal

Escrito em parceria com Alexandre Cebrian Araújo Reis, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo que, exerce suas funções no Setor de Recursos Extraordinários e Especiais criminais do Ministério Público do estado de São Paulo. Já em sua 17ª edição, esta coleção com 232 páginas, ainda objetiva ser uma importante ferramenta ao concursando, graduando e ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas como um poderoso guia de consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. É no volume 15, tomo I, que os autores tratarão dos procedimentos, nulidades e recursos.

Disponível nas versões impressa e digital.

  • Sinopses Jurídicas 21 – Direito Comercial

Com 192 páginas, em sua 9ª edição (2016), esta coleção visa ajudar concursando, graduando e o recém-ingresso nas carreiras jurídicas como um importante guia de consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. No volume 21, os autores tratam do Direito de Empresa e sociedades empresárias. Disponível nas versões impressa e digital.

  • Sinopses Jurídicas 22 – Títulos de Crédito e Contratos Mercantis

Em sua 11ª edição (2016), com 168 páginas, a renomada Coleção Sinopses Jurídicas apresenta no volume 22 os principais temas jurídicos sobre títulos de crédito e contratos mercantis:

1) títulos de crédito: aspectos gerais (cartularidade, literalidade, autonomia, abstração legalidade, classificação, requisitos formais etc.), letra de câmbio (aceite, endosso, aval, fiança, protesto etc.), nota promissória, cheque, duplicata; 2) contratos mercantis: teoria geral dos contratos (formação, classificação, extinção etc.), compra e venda, factoring, franchising, cartão de crédito, alienação fiduciária em garantia, leasing, mandato, comissão, representação comercial.

O livro está atualizado de acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e disponível nas versões impressa e digital.

  • Sinopses Jurídicas 23 – Direito Falimentar

Disponível na versão impressa e digital, em sua 7ª edição (2013) e com 176 páginas, o volume 23 desta famosa coleção aborda os principais tópicos do direito falimentar. 

  • Sinopses Jurídicas Volume 7 – Direito Penal

Disponível nas versões impressa e digital, em sua 22ª edição (2016) e com 256 páginas, o volume 7, dessa renomada coleção, aborda da Parte Geral do Direito Penal, abordando os seguintes temas:  conceito de direito penal, classificação das infrações penais, interpretações, princípios, sujeito ativo e sujeito passivo, classificação doutrinária dos crimes,  conflito aparente de normas, aplicação da lei penal, como o tempo do crime, o lugar do crime, a extraterritorialidade e a contagem de prazo, estrutura do crime, aspectos da conduta, resultado, nexo causal, erro de tipo, tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento posterior, ilicitude e suas causas excludentes, culpabilidade, imputabilidade penal, concurso de pessoas, concurso de crimes, penas privativas de liberdade, penas restritivas de direito, pena de multa, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade.

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.

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