Transgêneros podem se inscrever em concursos públicos?

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Vivemos em um mundo que mudou muito nos últimos anos. Se pararmos para pensar em cerca de 10 ou 20 anos atrás vamos perceber o quanto o mundo mudou em muitos sentidos, hoje existe uma liberdade muito maior para sermos quem realmente queremos ser do que antes, e hoje os direitos e individualidade estão muito mais assegurados do que eram.

Isso acontece em todos os sentidos, as mulheres, os negros, os gays, lésbicas, transgêneros, todos têm muito mais direitos do que tinham, começando pelo direito de ser quem eles realmente são, coisas que há décadas nem era possível, pois eram extremamente reprimidos, considerados errados, absurdos e bizarros, até mesmo.

Apesar da grande evolução que vivemos em termos de respeito ao próximo, ainda assim muitas brigas estão sendo travadas todos os dias. Ainda há muito preconceito e machismo no mundo, portanto todos os dias temos que defender a igualdade de direito para todos, pois somos todos iguais perante a lei, é o que diz a constituição de nosso país.

Para essas pessoas do mundo LGBT, muitos direitos foram assegurados nos últimos anos, entre eles podemos falar sobre o casamento gay, por exemplo, que, pela lei, hoje é permitido, e inclusive casais LGBT podem adotar filhos totalmente amparados pela lei e realmente constituir uma verdadeira família com todos os seus direitos.

Houve outros ganhos também, alguns deles tem relação direta com o nosso tema central deste artigo, que é a relação existente entre transgêneros e concursos públicos.

Vamos falar mais sobre os direitos dessa minoria dentro desse ambiente e que vem ganhando cada vez mais repercussão pela mídia, até mesmo como forma de garantir esse direito a todos esses também cidadãos de nosso país.

Direito a dignidade

Quero começar falando aqui sobre um assunto muito importante e que também consta diretamente em nossa constituição federal que é o direito a dignidade. Todo ser humano é igual perante a lei e tem por direito a possibilidade de procurar sua felicidade e ser digno em toda a sua vida.

Transgêneros sofreram por muito tempo nesse quesito, pois não eram aceitos pela sociedade e assim não conseguiam empregos que dessem a oportunidade para eles serem pessoa dignas não somente para a sociedade, mas também para si próprios, pois a autoestima é muito importante para a dignidade de uma pessoa.

Foi dessa forma que essa minoria acabou totalmente marginalizada na nossa sociedade, muitas vezes ocupando “cargos” de prostitutas ou até mesmo cometendo crimes, algo não considerado digno nem pela lei brasileira, nem pela sociedade como um todo e nem mesmo para si próprio.

Mas os últimos anos a sociedade e a lei tem evoluído e assim essas pessoas tem cada vez mais direito a dignidade.

Um dos ganhos que já comentei é a possibilidade de casamento e de adoção, assim essas pessoas podem formar uma família como outra qualquer e serem reconhecidos com todos os seus direitos pela lei e pela sociedade, mas não é só isso que mudou para essa população.

O direito ao nome social

Um dos direitos que os transgêneros ganharam nos últimos anos e que tornaram as vidas deles mais dignas foi o direito ao nome social, ou seja, um nome que a própria pessoa escolhe para identificar seu novo gênero, diferentemente do nome de nascença que é um nome de um gênero que essa pessoa não se identifica.

Hoje o nome social é aceito nas mais variadas etapas da sociedade e em diversos documentos na maior parte dos estados brasileiros, já que essa é uma resolução decida por cada estado se aceita ou não o uso ao nome social.

São diversos os documentos oficiais que aceitam o nome social, como boletins de ocorrência e até mesmo no RG, e em alguns casos é possível até mesmo a mudança definitiva de nome no registro de nascimento, principalmente para aquelas pessoas que fizeram a operação definitiva de mudança de sexo, algo também cada vez mais comum nos dias de hoje sendo a passagem definitiva entre o sexo original e o novo.

O grande problema ainda enfrentado pelos transgêneros na sociedade é o preconceito que ainda muitas pessoas têm, até mesmo sofrendo agressões por parte de grupos considerados extremistas como skinheads e neonazistas, mas programas de conscientização da diversidade sexual também têm tentado mudar essa realidade, apesar dela ainda estar longe do fim.

Transgêneros e concursos públicos

Com tantos direitos adquiridos, os transgêneros também estão ganhando espaço no mercado de trabalho formal como um todo, vemos cada dia mais reportagens retratando a história de empresas que têm dado oportunidade para que essa minoria consiga se colocar com dignidade no mercado de trabalho.

Bom, se eles têm ganho espaço no mercado de trabalho corporativo, então não há porque também não acontecer a mesma coisa no setor público. Concursos público têm cada vez mais participantes transgêneros, e, mais do que isso, muitos deles sendo nomeados e sendo empossados em seus cargos.

Isso reflete a modernidade que o estado brasileiro tem imposto aos seus órgãos, mesmo com algumas bancadas políticas, principalmente aquelas ligadas a religiões evangélicas, que se opõem a tudo isso, desde o casamento gay até mesmo nome social e nomeações em cargos públicos para essa minoria.

Nada disso tem impedido o avanço nos direitos LGBT que fazem jus a constituição federal que promete a igualdade entre todos os cidadãos.

A mídia também tem tido parte importante nessa batalha, principalmente por dar cada vez mais espaço para notícias sobre esse assunto e mostrando a realidade que ainda acontece, mas também os avanços conquistados. Muitos casos de transgêneros que têm passado em concursos públicos também ganharam a mídia por ser uma das maiores conquistas dessa minoria nos últimos tempos.

Bom, falamos bastante sobre o assunto dos transgêneros nos concursos públicos, mas mais do que isso, falamos sobre eles e seu papel na sociedade como um todo, cada dia de forma mais digna. Os concursos públicos são apenas uma consequência natural desses avanços.

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Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.