Se eu mentir informações no concurso público, eu posso ser preso?

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Passar em um concurso requer muita dedicação e estudo, e muitas vezes são muitas as fases até que você realmente conquiste a vaga desejada. Apesar disso, o sonho de se tornar funcionário público sempre foi um dos maiores de muitos profissionais.

A estabilidade profissional e os bons salários são alguns dos benefícios de se tornar um funcionário público. Seja a vaga conquistada em concursos públicos estaduais, municipais ou federais.

Como dito, devem ser realizadas algumas fases até que se alcance o tão sonhado sonho. A primeira etapa do concurso público é a avaliação de conhecimento, tanto gerais quando conhecimentos específicos referentes à vaga buscada.

Para ser aprovado em muitas vagas, o candidato precisará ser submetido à etapa de investigação social para, apenas após a conclusão dessa fase, ser realmente considerado apto para exercer a função de funcionário público.

E é nesta fase que uma das dúvidas mais frequentes sobre a ingressão na carreira pública surge. Se mentir ou emitir algum dado pessoal, a pessoa corre o risco de ser presa?

Como funciona esta etapa?

Muitos candidatos que estão enfrentando a etapa de investigação social têm dúvidas sobre até onde vai a abrangência e a extensão da investigação, sobre o que serão submetidos e, se esta etapa investigativa estaria limitada à pesquisa e análise de histórico de infrações penais, ou se seria mais extensa.

Em uma decisão unânime proferida pela Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça, se firmou que a investigação social exigida em um edital de concurso para a vaga de funcionário público não se resume apenas que seja verificada a prática de infrações penais.

Sendo assim, foi decidido que a investigação também passaria a servir para que seja analisada a conduta moral e social do candidato, tanto sob o aspecto pessoal quanto social. O objetivo é descobrir se há algum fato ou acontecimento no decorrer da vida do candidato, que possa gerar algum tipo de empecilho ou obstáculo ao exercício do cargo, e até se o candidato escolheu mentir informações no concurso público.

O engano, a mentira e pessoas de difícil convívio social provavelmente serão eliminados em um concurso, já que se entendeu que a verificação de atestado criminal não é o suficiente para aprovação.

Para entendermos melhor como funciona, vamos usar como exemplo um concurso que tem como objetivo escolher um candidato apto a exercer a função de Policial Militar.

Em uma das etapas da investigação social, o candidato deve responder em um questionário, se já havia durante a vida realizado o consumo de drogas. No caso que usamos de exemplo, o candidato revelou no questionário que no passado já havia experimentado substância proibidas pela lei, mas que havia ocorrido apenas na sua juventude.

Apesar disso, a investigação conversou com pessoas que moravam próximo ao candidato a PM, e os vizinhos disseram que ele costumava se envolver em constantes desavenças com outros moradores, além de andar em companhia de pessoas de má índole.

Neste caso, o candidato foi reprovado, pois no julgamento, foi concluído que carreira policial exige retidão, lisura e probidade do agente público, e os comportamentos do candidato não eram compatíveis com o que se espera de um PM, que possui a função de manter a ordem pública e preservar a ordem social.

Mas então, aí que entra a pergunta, caso ele tivesse mentido neste questionário, ele teria ou não a chance de ter sido aprovado?

Mentira e omissão de fatos

Agora entramos então na questão principal. Omitir ou mentir informações no concurso público, principalmente de fatos importantes por parte do concorrente à vaga, pode ser avaliado como conforme a gravidade.

Por exemplo, vamos imaginar que esta fase da investigação é como analisar um currículo em uma entrevista de emprego.

Caso o seu currículo diga que você tem inglês fluente, porém, na hora da entrevista de emprego o entrevistador considerar o seu inglês apenas intermediário, isso pode não ser tido uma mentira propriamente dita, apenas uma questão de percepção.

Agora, quando um candidato está sob investigação social e mente, por exemplo, sobre a sua qualificação ou até mesmo sobre o seu nome, além de utilizar documentos falsos, isso pode acarretar em grandes problemas.

O objetivo de quem mente, na maior parte das vezes, é para que assim não possam ser verificados dados do seu passado, para que seu histórico criminal não seja descoberto na investigação ou para se esconder eventual cumprimento de mandado de prisão ainda em aberto.

Estas atitudes podem ser caracterizadas como crime de falsidade ideológica ou falsificação de documento público.

A pena para estes crimes faria de três meses a até um ano, ou pode ser aplicada multa, se o fato não constituir crime mais grave. Porém, a aplicação destas penas não costuma ser algo muito comum, pois é grande a quantidade de delegados que não a aplicam.

No entanto, o aconselhável, caso você tenha o interesse a participar de algum concurso público que vá ter a fase de investigação social, é que em momentos como este, onde sua vida está sendo investigada, que você seja o mais honesto possível.

A questão é que, nesta etapa, mesmo caso não acha em sua vida nada que possa interferir na pontuação final e assim você possua o caráter classificatório, caso tenha havido qualquer omissão de fatos ou mentira não grave, você já pode pôr tudo a perder e ser eliminado se for comprovado que durante o processo você tenha agido de má fé.

Sendo assim, aqueles que se submetem a concurso que em suas fases contém o exame de conduta, tanto a passada quando a presente, deve tomar muito cuidado para não omitir seus antecedentes, sendo sempre honesto no momento que falar sobre eventuais processos ou condutas desabonadoras, mesmo que sejam processos criminais com pena já cumprida.

Vemos então, que o risco de prisão caso você mentir informações no concurso público é muito pequeno, mas pode causar danos para o almejado sonho de se tornar um funcionário público.

Os candidatos devem sempre estar atentos, e deve-se manter uma conduta social e moral condizente com o cargo público almejado, para que assim não seja necessária a mentira ou omissão em momentos cruciais do processo, como a investigação.

Se eu mentir informações no concurso público, eu posso ser preso?
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Sobre Carlos Gusmão

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval. Sou um dos responsáveis pelo site Concursado.org que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.