O que pode ser um critério de desempate em um concurso público

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Concursos públicos seguem cada vez mais concorridos. Todos os anos, muitas pessoas se dedicam por meses – e até anos para conseguir a tão sonhada aprovação.

Os números já altos de concorrência em concursos ficam ainda maiores em tempos de instabilidade.

Com tantas notícias sendo vistas de empresas privadas fazendo vários cortes de funcionários sem aviso prévio para cortar custos ou por ter comprado algum equipamento que substitua a mão de obra humana, o concurso é a possibilidade real de uma carreira estável e sem grandes preocupações.

Afinal, um dos muitos benefícios de ser um funcionário público é a estabilidade – e com ela vem a certeza de que não vai ser demito a qualquer momento.

Existem diversos concursos públicos e eles podem ter várias formas de seleção: podem ser de fase única (normalmente uma prova) ou com várias fases sequenciais. A banca que vai decidir o melhor tipo de avaliação para os cargos.

Com mais de 12 milhões de candidatos por ano, não é de se admirar que em algum momento haja um empate entre as pessoas.

Por esse motivo, todo concurso tem critérios de desempate desenvolvidos pela comissão de triagem para que a seleção aconteça de forma justa.

Os critérios de desempate existem para eliminar candidatos que não os cumprem. Depois de todos os cortes pelos requisitos anteriores, ainda podem existir pessoas empatadas – nesse caso, os critérios são aplicados até que a seleção atinja q quantidade desejada de candidatos.

É obrigatório que a banca julgadora do concurso faça um edital informando quais são todos os critérios de desempate e em que momentos eles se aplicam.

Não existe nenhum critério de empate definido para os concursos, por isso ler o edital é muito importante já que lá estão todas as principais informações do concurso e todos os pormenores. Porém, existem alguns critérios mais comuns, usados na maioria das seleções.

Confira a baixo:

Idade

Se a banca não determina uma faixa etária máxima como quesito no edital, o principal quesito de desempate em concursos federais, estaduais e municipais é a idade.

Essa regra é baseada no Estatuto do Idoso que determina que “o primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada” (Artigo 27 Lei Federal nº 10.741/2003) . Ou seja: As pessoas mais velhas têm prioridades, principalmente os candidatos com 60 anos ou mais.

Prova Dissertativa

Caso o concurso tenha também uma prova dissertativa, os candidatos empatados em último lugar na classificação geral de corte – que atingiram a nota mínima necessária na prova objetiva – também podem ter como critério de desempate a correção da prova dissertativa.

Esta correção só ocorre com os últimos colocados para poder ganhar mais agilidade na divulgação dos resultados e redução dos custos utilizados no concurso, já que seria muito mais demorado e caro corrigir as provas dissertativas de todos os concorrentes, mesmo os que não atingiram a nota mínima na prova objetiva. A prova dissertativa então funciona como último recurso.

Testes práticos de aptidão física

Algumas vagas para concursos públicos exigem aptidão física para exercício do cargo escolhido. Esta aptidão pode ser utilizada como critério de desempate.

Se for necessário, serão aplicados testes práticos que avaliam as condições físicas dos candidatos.

 Esse tipo de teste costuma ser aplicado em vagas como Policiais (civis, militares, federais ou rodoviários) e bombeiros, e consistem em exercícios como levantamento de peso, corrida, natação, exercícios aeróbicos, etc.

Prova de Conhecimentos Específicos

Todo concurso público tem uma parte da prova dedicada à avaliação do conhecimento dos candidatos em relação à área especifica do cargo que ele está buscando.

Essa seção pode inclusive valer mais que todo o restante da avaliação.

Mesmo para cargos que não exigem experiência anterior e formação superior ou técnica na área de atuação, é obrigatório que o candidato tenha um conhecimento mínimo sobre a função que pretende exercer.

É comum que informações sobre o que estudar para esta parte da avaliação constem no Edital do concurso e devem ser levadas muito a sério, já que este é um importando requisito de desempate.

Prova de Língua Portuguesa

Uma das partes mais importantes da prova é sem dúvida a avaliação de língua portuguesa.

Ela está presente em todos os concursos e pode ser usada como critério de desempate entre candidatos. Esta parte da prova avalia o conhecimento de português que o concurseiro possui, se o nível do conhecimento está de acordo com o nível de escolaridade e o necessário para exercer o cargo.

Além de testes gramaticais, também contam com perguntas de interpretação de texto e costumam compor grande parte da nota final, além também se um critério de desempate muito usado.

Critérios de desempate que não são muito usados

Alguns critérios de desempate não são tão comuns, porém têm aplicação sazonal – dependendo da banca, abrangência do concurso, número de vagas e demais especificidades da seleção e do órgão contratante. Eles são:

Serviços prestados à justiça eleitoral

Este critério de desempate não é tão utilizado, já que só algumas seleções se usam dele.

Em alguns casos, a banca leva em consideração se o candidato já prestou ou presta serviços à justiça eleitoral com mesário, fiscal e afins. Caso já tenha prestado, ele tem preferência no caso de empate. A mesma coisa acontece se a pessoa já foi jurado em algum pleito, entrando no quesito “Serviços prestados a justiça penal”

Quantidade de dependentes

Mas comum de ser usado, esse quesito leva em consideração o número de dependentes legais menores de idade – ou seja, filhos e crianças dos quais o candidato tem a guarda por algum motivo. Tem preferência quem tem o maior número de dependentes.

Doador de sangue

Está tramitando na Câmera dos Deputados um projeto de lei que visa estabelecer a doação de sangue e órgão como critério de desempate.

Caso a lei seja aceita, o candidato que for doador de sangue ou doador de órgãos declarado ganhará preferência em caso de empate.

O único critério presente em praticamente todos os concursos é a idade.

Para todos os outros dessa lista, é importante ler o editar para confirmar qual será usado.

Sobre Blog Concursado

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo Blog Concursado que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.