O que faz um Policial Rodoviário Federal (PRF)? Confira aqui!

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Sempre que viajamos e temos que passar por estradas nos deparamos com os policiais rodoviários federais. Muita gente sequer sabe da especificidade da corporação e não consegue distinguir os oficiais de outros. Mas, quem são os PRF? O que eles fazem? E o que há de diferente em seu papel?

Para que você conheça melhor e entenda qual a função desses profissionais da segurança, descreveremos a seguir uma série de coisas fundamentais quanto ao trabalho deles. E para começar a compreender melhor essa competência, devemos revisitar o passado, quando a corporação passou a existir.

A Polícia Rodoviária Federal foi criada há quase noventa anos, mais precisamente, no dia 24 de julho de 1928 pelo presidente Washington Luiz. Aliás, justamente nessa data se celebra o Dia do Policial Rodoviário Federal.

Assim que criada a PRF, o presidente decidiu chamá-la de Polícia das Estradas. Porém, só foi ganhar o seu primeiro quadro de profissionais sete anos após a criação, em 1935, com os guardas chamados de “inspetores de tráfego”.

O grupo era liderado por Antônio Felix Filho, conhecido como “Turquinho”. Ele foi considerado o primeiro patrulheiro rodoviário do país. Turquinho foi incumbido pelo governo para organizar e monitorar trabalhos de vigilância nas rodovias Rio-São Paulo, Rio-Petrópolis e união Indústria.

Antônio Filho contava com um grupo composto por 450 vigias, que faziam parte da então Comissão de Estradas de Rodagem (CER). Sua missão, junto de seus oficiais, era a de fiscalizar as ações das três rodovias. Faziam esse trajeto em duas motos Harley Davidson.

Foi no ano de 1945 que a corporação, já com o nome de Polícia Rodoviária Federal, se vinculou com o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), que já se extinguiu.

E foi somente em 1988, após a construção da mais recente Construção Federal, que a PRF se integrou ao Sistema Nacional de Segurança Pública. Recebeu a missão de fazer a guarda e patrulhar o movimento das rodovias federais.

E, por fim, desde 1991, a corporação também tem sua representatividade expressa em Brasília. Pois, faz parte da estrutura do Ministério da Justiça, com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

A Polícia Rodoviária Federal atualmente

Hoje em dia, como era de se esperar, após os avanços estruturais e a evolução de equipamentos.

Mais estradas federais foram construídas e, como consequência, os números da corporação cresceram em igual proporção (não existe condição de comparar com 450 vigias como eram no início, pois eram diferentes abrangências, e esse número de vigias era sufuciente).

O número de estradas federais se expandiu e agora os policias estão dispersos por mais de 61 mil quilômetros de vias, sendo que estas estradas federais e rodovias devem ser fiscalizadas diariamente. A missão da corporação é garantir a segurança das pessoas que transitam pela malha, assim defendendo o direito de livre locomoção.

A PRF age nas estradas segundo as normas previstas e definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, o CTB, com o decreto 1.655/95 que combate o crime. No código tem a denominação de Polícia de Trânsito.

São muitas as funções básicas cumpridas por esses oficiais no trânsito brasileiro. Como dito anteriormente, eles agem para garantir que o previsto pelo CTB seja também cumprido pelos motoristas comuns.

Eles fiscalizam as ações desses condutores e são ativados sempre que detectam algum excesso ou quebra de norma. Casos como velocidade acima do permitido, pessoas embriagas na direção necessitam de uma ação da PRF. Também são acionados quando é necessário atendimento rápido após um acidente de trânsito.

Como dito anteriormente, as ações da Policia Rodoviária Federal, além de garantir que o Código de Trânsito Brasileiro seja seguido, também vão de encontro ao combate da criminalidade no trânsito. Isso, para que as pessoas tenham maior segurança enquanto conduzem.

No combate ao crime os policiais agem de modo a reprimir que drogas e armas sejam traficadas nas vias e, até mesmo, a fiscalização quanto ao tráfico de seres humanos.

Eles agem nos postos de abastecimento e nas paradas rodoviárias, onde geralmente há grande quantidade pessoas. Ali usam meios e técnicas para fazer o monitoramento, pois dirigir sob efeito de drogas ou explorar menores sexualmente são práticas recorrentes nesses ambientes.

Também são incumbidos de vigiar as estradas para monitorar e combater o trabalho escravo, a pirataria e os crimes contra o meio ambiente, como as queimadas e desmatamentos que, muitas vezes, ocorrem em zonas rurais à beira das estradas.

E, por fim, são responsáveis por garantir a segurança dos bens materiais dos motoristas das vias, fazendo a prevenção de roubos e furtos. Os casos em que costumam ser acionados são os assaltos a ônibus, roubos de veículos, de cargas, entre outros.

A estrutura da Policia Rodoviária Federal

Atualmente, a Diretoria Geral da Polícia Rodoviária Federal está nas mãos da inspetora paranaense Maria Alice Nascimento Souza. A oficial já prestou serviços à corporação por 26 anos e a primeira mulher a conseguir o cargo de diretora geral (em âmbito nacional) em uma instituição policial no Brasil.

Conseguir o cargo de alta responsabilidade não foi o primeiro grande feito realizado por Maria Alice. Há 30 anos, em 1986, também foi a primeira mulher a participar do quadro de motociclistas da Polícia Rodoviária Federal. E, por fim, em 2006 foi a primeira superintendente feminina de uma PRF, no Paraná.

Mas, enfim, para cumprir todas essas funções que lhe são delegadas, a Polícia Rodoviária precisa de uma grande disposição de suporte, tecnologia e equipamentos. A corporação tem disponibilidade de uma frota grande de viaturas, divididas como carros de policiamento e carros de resgate.

A PFR também tem uma grande frota de aeronaves. Essas são usadas para a fiscalização, pois algumas ações como queimadas e desmatamentos não conseguem ser abrangidas pelos veículos terrestres. Outra atividade na qual as aeronaves são usadas é para o resgate de vítimas de determinados acidentes.

Por fim, a corporação também está disposta por todo território brasileiro e de diferentes formas. Sua estrutura conta com 5 distritos regionais, 21 superintendências regionais, 150 delegacias espalhadas pelo Brasil e mais 400 postos de fiscalização. A administração da PRF se localiza em Brasília, no Distrito Federal.

A ação da polícia rodoviária

A Polícia Rodoviária Federal se distingue das outras corporações pelo seguinte motivo: é uma polícia uniformizada e ostensiva, mas não é militarizada. O que faz com que ela não fique submetida à hierarquia militar. Ainda assim, a PRF faz parte do Poder Executivo Federal e pertence ao Ministério da Justiça.

As suas competências são as de fiscalizar e fazer o policiamento das estradas federais ou rodovias, que são mais conhecidas como BRs (seguidas por um dígito correspondente ao seu código).

Também por causa dessa organização não militarizada, a PRF atuas nas áreas de maior interesse da União. Logo, fica mais fácil de compreender as ações que parecem distintas, por exemplo, a mesma polícia que combate o tráfico nas estradas fica responsável por combater os crimes ambientais.

Isso acontece porque, como a corporação fica sujeita às questões de interesse da União, costuma agir em conjunto com outras instituições que são o Ministério da Justiça, como a Polícia Federal, a Anvisa, o Ministério Público do Trabalho, o Ibama, a Receita Federal e qualquer outra instituição federal que solicite os serviços.

Dentro da corporação existem dois perfis e duas carreiras que podem ser seguidas pelas pessoas que ingressam: a carreira de policial rodoviário federal e a carreira de agente administrativo. Suas ações são definidas como atividades meio e atividades fim.

Os policiais rodoviários são os responsáveis pelas atividades fim, isso quer dizer que serão eles os homens de contato e combate direto à criminalidade, serão eles os profissionais a fazer as fiscalizações nas rodovias, enfim, são os profissionais que planejarão as ações e as colocarão em prática.

Já os agentes administrativos são os responsáveis pelas atividades meio, o que significa que eles são incumbidos dos processos de tramitação que fazem com que as atividades fim possam acontecer. Esses agentes confeccionam os documentos da corporação, movimenta todo e qualquer processo e pagam a folha dos policiais.

A hierarquia dentro da corporação

Assim como em qualquer instituição ou corporação, existe uma hierarquia dentro da polícia federal.

Um esquema organizado para delegar funções e competências para os policias. A Classe Especial é o grau mais alto dentro dessa hierarquia. Esta está delegada às pessoas de muito prestígio dentro da corporação, afinal de contas, as ações submetidas a este cargo exigem muita responsabilidade, pois são de muita relevância.

As ações policiais e administrativas. Envolvem planejamento, direção, supervisão, coordenação, controle e a avaliação dos resultados operacionais e administrativos. Também articulam com outras corporações e organizações no Brasil e no mundo. Podem fazer atividades da primeira classe.

A posição seguinte é a Primeira Classe. Nesse estágio, os oficiais são responsáveis por atividades puramente policias, como o planejamento de operações, a coordenação dos acontecimentos e a capacitação de oficiais de outras classes.

São delegados a estes a função de controlar e executar as ações administrativas e operacionais, articulam com as corporações e organizações de âmbito nacional. E também ficam a par de atribuições da Segunda Classe.

Na Segunda Classe, as atividades delegadas a estes oficiais são de natureza policial, o que também envolve o controle e execução da parte administrativa e operacional, porém, somente o que é condizente com este cargo. Os componentes dessa categoria também são responsáveis pelas atribuições da Terceira Classe.

A Terceira Classe é a última na hierarquia da Polícia Rodoviária Federal, mas isso não significa que seu papel é menos importante. Estes tem o papel essencialmente policial e operacional.

Os policiais desse cargo são os que vão fazer o monitoramento nas rodovias e estradas federais; a patrulha, o policiamento e a fiscalização. Também são esses que vão prestar socorro aos condutores que sofrerem acidentes. São responsáveis pelas atribuições operacionais do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

A carreira do agente da Polícia Rodoviária Federal

Conforme os anos passam e o policial adquire maior experiência administrativa e operacional, ele já está incluído em um processo de escalada dentro da estrutura da hierarquia de cargos dentro da PRF. Para avançar pelas classes progressivamente será preciso anos atuação no órgão.

Ele entrará na corporação na Terceira Classe, que é composta por três padrões de atividade. Nessa classe, que é extremamente operacional, o policial permanecerá por três anos seguidos.

Após o período da Terceira Classe, o servidor passará para a Segunda Classe. Nessa fase ele se responsabiliza pelos trabalhos inerentes ao cargo, além das atribuições da classe anterior. Para a conclusão desse estágio, será preciso permanecer por mais três anos.

Com o término do período que compreende os serviços de Segunda Classe, o agente será introduzido à Primeira Classe. E assim, como no cargo anterior, este fica a par das atribuições da última classe e precisará servir a corporação por mais três anos para que alcance o próximo nível.

Após transitar pelas três classes e prestar 9 anos de serviços para a Polícia Rodoviária Federal, o agente alcança o estágio mais alto na hierarquia de cargo da corporação.

A Classe Especial é o estágio onde o policial finalmente se estabiliza, pois não há cargo mais elevado que este. O servidor dessa classe também ficará responsável por algumas atribuições da classe anterior, a Primeira Classe, e sua mais distinta função e relação, e intercâmbio com organizações internacionais.

Durante todos esses anos de serviço e a evolução dentro da corporação, os policiais recebem um acréscimo de salário cada vez que alcança uma nova classe. Cada grau galgado pode significar um aumento de até 20% do salário recebido.

As condições de trabalho para o policial rodoviário

Assim como qualquer outro profissional de qualquer setor econômico, de qualquer área ou segmentação do mercado, sendo parte de uma instituição privada ou pública, os policiais também tem seus direitos e deveres trabalhistas a serem cumpridos e seguidos segundo o órgão competente.

Os agentes trabalham, em média, 8 horas por dia. Seus serviços são dispersos entre todas as quatro classes (contando a Classe Especial) e as suas funções, sejam operacionais, administrativas ou as duas simultaneamente, são realizadas de segunda a sexta-feira.

Sua carga horária é de 40 horas por semana, sendo que dentro dessas horas, uma hora é dedicada ao horário de almoço e mais 15 minutos para o café. Para os policiais rodoviários que trabalham nos fins de semana, a carga horário também é a mesma, as 40 horas semanais.

Porém, para os que trabalham nos sábados e domingos, essas horas são dividas durante a semana, de modo a adequar um melhor horário para cada caso específico. Além disso, a lei ainda permite que os policiais possam fazer, no máximo, duas horas extras por dia.

Além dos salários oferecidos aos servidores, a possibilidade de fazer horas extras e os acréscimos de 20% que podem ser alcançados a cada etapa progredida na carreira, os policiais rodoviários também contam com uma série de benefícios. São eles:

Adicional por tempo de serviço, afastamento para casamento, assistência à saúde, auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio natalidade e pré-escola, gratificação por atividade de risco, gratificação por desgaste físico e mental, gratificação por operações especiais e licença prêmio por assiduidade.

A atual remuneração de quem ingressa na Polícia Rodoviária Federal é de mais de 7 mil reais, junto aos benefícios já citados acima. Mas, em 2017 está previsto um reajuste que irá aumentar o salário dos policias para pouco mais de 9 mil reais.

Além dos valores apresentados, reajustes de 4,75% e 4,50% estão previstos para o mês de janeiro de 2018 e 2019 sucessivamente.

O papel de educador do policial rodoviário federal

Muitos são os problemas que os policiais de trânsito encaram recorrentemente nas vias brasileiras. Em grande parte desses episódios adversos, as pessoas simplesmente estão desinformadas quanto a questões relativamente básicas de condução (questões que ao menos deveriam ser de conhecimento de todos).

E para que haja maior instrução desses condutores, a PRF desenvolve algumas ações com a função de esclarecer e educar as pessoas no trânsito. Um dispositivo para tentar combater o que costuma ser um problema estrutural em diversas áreas do Brasil: a educação e a informação.

O Cinema Rodoviário é uma dessas ações. A exibição de pequenos vídeos é feita nos postos da PRF. Os conteúdos desses vídeos são relacionados às leis de trânsito e visam educar e os condutores, inclusive orientando como eles podem ajudar na fiscalização.

Após exibição dos materiais, é feita uma conversa e discussão entre os oficias e os motoristas, onde os comuns são alertados e ensinados sobre quais as consequências sérias que podem ser acarretadas por conta do descumprimento das leis de trânsito.

O Festival Estudantil Temático de Trânsito é outra ação promovida pelos policiais rodoviários. Esse aqui já é mais voltado para a educação de base do trânsito. É feita junto às escolas. Os oficiais visitam as instituições para passar algumas orientações de trânsito para os futuros condutores.

Essa educação se dá por meio de atividades pedagógicas com métodos transversais de ensinar aos estudantes. O objetivo dessa ação é conscientizar as pessoas enquanto crianças e adolescentes para importância de ser responsável no trânsito e como isso pode garantir a segurança de todos.

Existe também Os Projetos Educativos Para Motoristas Profissionais. Essa ação é extremamente importante, pois passa por um processo de mudar ou criar novos hábitos em pessoas que já têm uma determinada educação ou orientação quando estão dirigindo.

E por que isso? Esse projeto é focado em profissionais das estradas, isso é, pessoas que trabalham com veículos, como motoristas de ônibus ou caminhões. Para esse público, as palestras costumam ter um tom de alerta dos perigos que podem ser encontrados no asfalto e quais as condutas para maior segurança nas viagens.

Por fim, Os Comandos de Saúde nas Rodovias. Essa ação, como o próprio nome já deixa claro, promove uma conversa acerca da pauta de saúde dos motoristas profissionais. Muitos desses trabalhadores da estrada desconhecem os males que dirigir sem precaução podem trazer à saúde.

Os motoristas são informados e orientados sobre questões relativas à sua saúde enquanto dirigem. São apresentados a eles parâmetros, estudos e pesquisas que mostram a atual situação clínica dos motoristas e quais os distúrbios e doenças os acometem e qual a perspectiva e possíveis cenários para tal assunto.

Como as questões educacionais merecem maior aprofundamento, principalmente no Brasil. Todas essas ações promovidas pela PRF não servem apenas conscientizar os condutores ou futuros motoristas quanto as leis de trânsito, mas também promovem discussões éticas para promover a cidadania e boa conduta no dia a dia.

Para quem deseja ingressar na corporação

Muitas pessoas tentam ingressar na corporação sempre que a Polícia Rodoviária Federal abre concursos. No último, que foi realizado em 2014, foram quase 260 mil inscritos para ocupar 216 vagas disponíveis. Isso coloca os concursos da PRF como os mais concorridos e procurados atualmente.

Logo, a prova exige muito das pessoas que pretendem prestá-la. Elas precisam estar atentas e preparadas para questões que transitam entre diversas disciplinas diferentes e conhecimentos gerais. Porém, as questões que dão mais pontuação são de conhecimento especifico, ou seja, inerentes à prática da policia rodoviária.

Tanto as pessoas do sexo masculino quanto as de sexo feminino podem se candidatar à vaga.  Sendo que a corporação só aceita candidatura com a idade mínima de 18 anos até o dia da convocação. Já a idade máxima é de 65 anos.

Para se candidatar a Agente Policial Rodoviário Federal é preciso que o candidato tenha formação em curso de nível superior em qualquer área com o certificado da universidade que estudou e reconhecimento do Ministério da Educação, o MEC.

Além dessas qualificações, os candidatos que tiverem maior quantidade de títulos e qualidades extracurriculares também levam preferência no momento da seleção, no quesito de avaliação dos títulos. Conhecimentos que possam fazê-lo contribuir com as carreiras rodoviárias ou os trabalhos realizados na fronteira do país.

Os outros requisitos para se tornar um policial rodoviário, são: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (com estatuto de igualdade), estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (no caso dos homens), ter carteira nacional de habilitação ou condução permitida e ser física e mentalmente capaz de exercer a função.

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.