O que faz um escrivão?

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Concursos públicos estão cada vez mais concorridos. Menos de 10% dos candidatos que se inscrevem conseguem passar e alcançar o tão sonhado cargo público.

Um dos cargos mais disputados, sem dúvida é o de Escrivão da Polícia.

Seja para escrivão da polícia militar, civil ou federal, os salários começam em mais de dois mil reais e proporcionam a tão sonhada estabilidade que a esfera pública oferecem.

Porém, muitas pessoas que fazem concursos públicos para esse cargo não sabem muito bem quais são suas funções e os pormenores dessa profissão.

O que faz um Escrivão?

O Escrivão é um agente de Autoridade penal. Ele é responsável por dar legitimidade ás pertinências da polícia no esclarecimento de crimes e outras ocorrências.

O Escrivão dá a primeira atenção a pessoa que se dirige a delegacia para denunciar um crime. Ele é o responsável por elaborar o boletim de ocorrência. Ele formaliza o ato da denúncia.

É um trabalho muito importante da parte administrativa e burocrática de uma delegacia. Sem o escrivão, uma delegacia não consegue registrar os crimes e por isso ela não pode funcionar.

Por isso, na hierarquia de da Polícia, o Escrivão fica em segundo lugar – só atrás do Delegado.

Não se deve então confundir o cargo de Escrivão com o do Escrevente. A grande diferença é que o cargo de Escrevente é puramente cartorários e não é considerado cargo policiai.

O escrivão também fica responsável pela guarda de inquéritos polícias, além de objetos e dinheiro que podem ser apreendidos em alguma operação. Esses bens ficam sob sua responsabilidade até que se conclua o processo e trabalhos de perícia até que seja devolvido ao dono – caso for decidido assim.

Ele é o único responsável por receber fianças quando elas são estabelecidas, e também supervisiona um processo investigativo e se está andando tudo conforme a lei em relação a prazos.

Ao contrário do Investigador, ele acompanha o processo do início ao fim – desde o seu boletim de ocorrência até a conclusão do inquérito.

Pontos Negativos da profissão

Por ser responsável por processos e validações de documentos, o escrivão precisa estar sempre pronto para voltar a Delegacia, até no meio da noite se for preciso.

Se um caso que você está conduzindo tem alguma conclusão – como um suspeito que está sendo procurado é preso – você deve ir ao seu local de trabalho e fazer o que for da sua alçada, como fazer o interrogatório da pessoa.

Isso acaba interferindo até nas férias. O escrivão tem que deixar claro onde pode ser encontrado caso precisem dos seus serviços.

Além disso, o número de profissionais é pequeno em comparação com a quantidade de boletins gerados todos os dias, então a demanda de trabalho é grande.

Atividades mais realizadas por um Escrivão dentro de uma delegacia

Apesar do escrivão ter várias atribuições, existem algumas atividades que são feitas quase que diariamente por um profissional que está ocupando esse cargo.

Algumas delas são:

Expedir e agendar intimações

São utilizadas várias técnicas aprendidas nos treinamentos para que essa função possa ser realizada. O Escrivão precisa localizar as pessoas incluídas no processo.

Para isso, utiliza-se vários bancos de dados, informações cruzadas, histórico de ligações da pessoa e muito mais. Além disso, a intimação deve ser agendada de acordo com os dias e horários eu o delegado e o próprio escrivão estarão disponíveis.

Separar inquéritos que terão oitivas

Quando as partes envolvidas em algum caso vão prestas testemunho ou serem interrogadas – naquele ou em outros dias próximos. Esse trabalho é importante para que as pessoas possam ser atendidas logo que chegarem na delegacia.

Fazer os despachos do Delegado

Inclui expedir ofícios e memorandos, expedir intimações, anexar documentos, realizar apreensões, fazer pesquisas em bancos de dados, localizar pessoas e muito mais, tudo dentro do prazo legal.

Cuidar de prazos de vencimentos dos processos

Sempre verificar quais inquéritos estão chegando ao final do prazo estipulado, e manda-los ao Ministério Público ou a Justiça para que o prazo possa ser estendido.

“Dar vistas” a advogados

Quando um advogado pede para ver um inquérito que ele está envolvido, cabe ao escrivão dar acesso. Isso é a chamada “dar vista” e tem que ser documentado pelo escrivão da polícia.

Verificar correspondências

Todo dia, ofícios, memorandos e outros documentos chegam no cartório policial. É responsabilidade do escrivão checar esses documentos e juntar aos autos de processos.

O que é necessário para se tornar um escrivão?

As vagas são abertas através de editais de concursos públicos.

Normalmente, o concurso exige conhecimentos em língua portuguesa, criminologia, raciocínio lógico, informática, direito penal, direito processual penal, direito constitucional, direito administrativo e diretos humanos.

A maioria dos estados brasileiros – cerca de 80% – exigem ensino superior para ocupar o cargo.

Mudanças no cargo

Antigamente, os escrivães não recebiam instruções sobre operações e outras informações relevantes na sua admissão, o que acabava o deixando restrito só a atividades burocráticas e administrativas.

Hoje em dia, esse servidor recebe o mesmo treinamento que outros cargos da polícia civil, independente do cargo que ocupam.

Por isso, os escrivães, agentes e investigadores são igualmente capacitados para elaboração dos boletins de ocorrência, flagrantes, medidas cautelares e trabalhos de campo.

Qual a diferença entre Escrivão da Polícia e Agente da Polícia?

Os cargos são bem parecidos: têm o mesmo salário e os mesmos requisitos nos concursos, além do mesmo treinamento básico e ambos andarem armados.

A diferença fica por conta das atividades exercidas – por exemplo, se escrivão nos autos do inquérito só está descrita para o cargo de escrivão, não mais no de agente. No entanto, as funções se complementam e são igualmente importantes para o andamento de todas as investigações policiais.

Por isso, há uma grande discussão envolvendo a tendência de que no futuro esses cargos sejam unificados e virem um só, provavelmente com um nome novo.

O cargo de escrivão da polícia é uma profissão muito importante e interessante, além de proporcionar a estabilidade que só a esfera pública pode prometer nos dias de crise, como os que estamos enfrentando.

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.