O que é período probatório?

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No universo dos concursos públicos há temas que ainda não são de grande conhecimento de muitas pessoas, alguns deles são desconhecidos dos próprios concurseiros que almejam por ocupar um cargo público, e até mesmo servidores públicos que já passaram da fase das provas realizadas nos concursos públicos.

Um desses assuntos é sobre o período probatório. Mas para saber o que é período probatório é preciso entender o que ele é, como ele funciona, quais as situações que o servidor público pode vir a passar durante esse processo e quais são os critérios de avaliação.

O que é período probatório?

Para entender o que é período probatório vale lembrar que este período também é conhecido como estágio probatório.

Este é o nome dado ao tempo em que as instituições verificam e analisam o desempenho do servidor público na área na qual foi admitido, ou seja, neste momento as empresas irão verificar se o servidor é capaz e se possui aptidão.

Para que dessa forma determinem se haverá ou não a efetivação do recém-admitido ao cargo que ingressou após a realização e aprovação do concurso público.

Com duração de 3 anos, por meio do estágio probatório são analisados alguns fatores que irão resultar ou não na efetivação do servidor público. Entre os fatores de avaliação estão a assiduidade e pontualidade, a capacidade de iniciativa, a produtividade e eficiência, a disciplina e a responsabilidade.

Como funciona?

Além de entender o que é período probatório, é preciso conhecer como esse estágio funciona. Após realizado o concurso público e aprovado para exercer o cargo ao qual se candidatou, o servidor público passa pelo estágio probatório. Este período tem duração de 3 anos, onde são realizadas uma prova a cada semestre (6 provas no total).

Quatro meses antes do final do período probatório é realizada a 6ª avaliação onde será determinado se haverá ou não a efetivação do servidor.

Durante a última prova a SARH/DSARH/SPO-SAS (responsável pela realização da avaliação do estágio probatório) realiza uma entrevista com o servidor público, se necessário outras entrevistas podem ser realizadas durante o período probatório.

Para ser aprovado no estágio probatório, o servidor precisa conseguir no resultado final a média aritmética igual ou maior que 70% dos pontos que são possíveis de conseguir nas avaliações as quais realizou durante o período.

Caso não alcance a média, o servidor será exonerado do cargo, ou se permanecer estável será conduzido novamente ao cargo que já exercia.

Durante o período probatório

Além de entender o que é período probatório, é importante conhecer quais as situações na qual o servidor possui seus direitos de ausência durante o estágio e quais os comprometimentos que ele deve ter em relação ao período probatório.

Durante o período probatório, o servidor possui alguns direitos em relação a acontecimentos que podem vir a ocorrer durante o período em que está realizando o estágio probatório. Entre eles, em caso de necessidade de tratamento da própria saúde, o servidor poderá receber uma licença para ser feito o que for necessário.

Além de problemas de saúde – tanto do servidor quanto de um familiar -, se houver afastamento do cônjuge ou companheiro para pontos fora ou outros pontos do território nacional, se possuir relação ao serviço militar, para realizar atividades políticas.

Para estudar no exterior ou realizar algum serviço para um órgão internacional, será concedido ao servidor uma licença de afastamento.

O servidor que estiver no período de estágio probatório pode exercer cargos na área de comissão ou funções de direção, assessoramento ou chefia na instituição de lotação, somente poderá mudar de órgão ou entidade, em caso de ocupação de cargos de Natureza Especial ou comissão da instituição.

Em casos onde o servidor prestou outros tipos de concursos e que levou a sua aprovação, não poderá utilizar as etapas já realizadas durante o estágio probatório para este tipo de situação.

O treinamento de curta duração só será realizado pelo servidor público -em estágio probatório -em casos no qual o órgão ou entidade em que exerce seu trabalho visem interesse para que realize o treinamento, se houver a necessidade para melhorar seu desempenho no cargo que foi nomeado e se não prejudicar a realização e o desempenho durante o estágio probatório. ­

Em casos onde houver lotação provisória de servidor público que esteja em estágio probatório, essa avaliação deve ser feita pelo próprio órgão ou entidade em que o servidor público está em exercício, seguindo as orientações da instituição.

Essas são algumas informações para que haja um melhor entendimento de como funciona e o que é período probatório.

Avaliação do servidor

Para ter melhor conhecimento sobre o que é período probatório, algumas informações podem ajudar a entender como é o critério de avaliação realizado durante o estágio probatório.

Entre os fatores que devem ser avaliados durante o período probatório está a assiduidade e a pontualidade. Esse fator está relacionado à frequência do servidor sem faltas, a pontualidade sem a existência de atrasos e saídas antecipadas.

Outro fator de avaliação é a capacidade de inciativa, ou seja, a habilidade que o servidor público possui em situações não definidas pela chefia ou que não foram previstas dentro das normas ou manuais do serviço.

O terceiro fator de avaliação é a produtividade e eficiência, onde é analisada a quantidade de tarefas e trabalhos realizados pelo servidor durante um determinado tempo que seja razoável e para a realização desse serviço e que atendam de forma positiva a demanda de trabalhos e tarefas solicitadas.

Outro fator é a disciplina, momento em que se analisa o respeito em relação às normas e leis, assim como o cumprimento dos deveres tanto como cidadão quanto como servidor público e o atendimento das tarefas que são solicitadas realizando elas com fidelidade e determinação.

O último fator de avaliação é a responsabilidade. Nela, é tomada como avaliação a ação de assumir os resultados, sejam eles positivos ou negativos, que são decorrentes do trabalho do próprio servidor e, também, de sua equipe.

Portanto, esses são alguns pontos básicos para saber o que é período probatório, como ele funciona e quais são os critérios de avaliação feitos durante a realização do estágio probatório.

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.