José Paulo Baltazar Junior

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José Paulo Baltazar Junior é bacharelado em Direito. Depois fez mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 

É especialista em Direito Penal pela UnB, também Mestre em Direito Internacional dos Direitos humanos (LLM) pela American University, Washington College of Law. 

É Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Foi Juiz Federal da 4ª região entre 1994 e 2015, e Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul em 1994. 

José Paulo Baltazar Junior é autor de várias obras conceituadas no campo jurídico, de grande valia para os profissionais da área e para os concurseiros amantes do Direito. 

Seus livros servem como um verdadeiro aprendizado para os cursos preparatórios dos concursos públicos. São referencias acadêmicas para várias universidades e uma grande fonte de conhecimento para todos os profissionais da área, também para os interessados nos assunto. 

Foi colunista do Jornal Carta Forense, escrevendo artigos relevantes à época da sua publicação, dentre eles: 

  • Apropriação Indébita Previdenciária, em junho de 2008 
  • Procedimento Disciplinar contra Magistrado, em fevereiro de 2010 
  • Extradição e Soberania Nacional, em abril de 2011 
  • Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, em setembro de 2011 
  • Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro, em janeiro de 2013 

 

Algumas outras obras do autor que merece citação e leitura: 

  • Legislação Penal Especial Esquematizado 

Esse livro de José Paulo Baltazar Junior, que conta com a coautoria de Victor Eduardo Rios Gonçalves, trata de diversos crimes de modo bem profundo, fazendo identificações dos sujeitos, as condutas e as penas. 

O livro contempla jurisprudência do STF, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. 

A metodologia e o modo como o livro foi escrito serve tanto para estudantes de graduação e concurseiros em fase de preparação, quanto para o leitor que de qualquer nível. 

São 728 páginas de muita didática, técnica e objetividade, que surpreende com um conteúdo substancial e a mais recente jurisprudência. 

  • Crimes Federais 

Considerado por muitos especialistas o melhor livro para quem presta concurso público para a Magistratura Federal. 

Tem uma leitura agradável e de fácil localização dos tipos de crime, em especial para a montagem prática de sentenças criminais. 

A obra revela uma certa preocupação por parte do autor em fazer um trabalho vasto e bem detalhado em cada ilícito penal. Ele aborda todos os temas processuais tais como competências, natureza da ação penal e liberdade provisória. Cita ainda questões juridicamente polemicas e de certa complexidade envolvendo delitos em análise. 

Na verdade, essa obra sistematiza o grande volume de informações pertinentes e relevantes acerca dos principais crimes no âmbito e jurisdição federal, previstos no Código Penal ou nas Leis esparsas. 

Na última edição, já teve uma atualização nos capítulos sobre Lavagem de Dinheiro e os Crimes Contra a Ordem Tributária, com comentários a respeito da Lei de nº 13.254 de 2016 que trata da repatriação de capitais; e também no capítulo sobre o crime organizado conforme a Lei 13.260 também de 2016, que trata sobre o terrorismo. 

  • Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 

Em parceria com Daniel Machado da Rocha, Juiz Federal Presidente da 2ª turma Recursal do Rio Grande do Sul, José Paulo Baltazar Junior escreveu mais esse precioso livro recomendado a todos os operadores de Direito, advogados ou juízes de âmbito estadual ou federal, assim como aos concurseiros candidatos a cargos públicos na área jurídica. Ele trata sobre o artigo 109, bem especificamente em seu parágrafo terceiro da Carta política. 

Mostra a evolução da Seguridade Social e incorpora alterações recentes sobre a legislação previdenciária, contando em detalhes os dispositivos da Lei. 

  • Sigilo Bancário e Privacidade 

Essa obra levanta os problemas pertinentes em relação ao sigilo bancário e à transparência da doutrina dos direitos fundamentais. 

Nele você encontra a análise do direito fundamental à vida privada como fundamento para o sigilo bancário, assim como a eventual compatibilização com o interesse coletivo em dispor e saber de tais informações com o intuito de fiscalizar, efetivar a justiça ou elucidar e punir delitos. 

Explora bem o fato do que é violação ou restrição do direito fundamental. 

  • Curso Modular de Direito Processual Penal 

Nessa obra, que é na realidade um verdadeiro curso em 368 páginas, você pode encontrar uma grande discussão sobre o papel do juiz na condução do feito, em especial na interferência probatória. 

Há ainda sugestões sobre modelos que não possam interferir na busca pela verdade, mesmo que seja necessário sacrificar a efetiva justiça. 

É um trabalho de dedicação de muitos juízes que buscaram compreender temas do processo penal procurando valorizar a discussão com o diferenciado prisma do condutor do processo. 

  • Sentença Penal 

Nessa obra, José Paulo Baltazar Junior procurou fazer um apanhado geral sobre a sentença penal. 

Buscou-se levar em conta os aspectos que mais geram discussões doutrinárias e jurisprudenciais. 

Isso torna o livro indispensável para concurseiros que irão enfrentar provas sobre sentenças penais nos concursos públicos, principalmente se for a nível federal. 

Você ainda pode encontrar em sua terceira edição modelos de sentença e um acesso a vídeoaulas. 

  • Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional 

Nessa obra o Juiz Federal José Paulo Baltazar Junior coloca à disposição do leitor 20 anos de experiência com o serviço junto ao Poder Judiciário. 

O ofício da judicatura e o desempenho de funções administrativas nessas duas décadas do exercício da função administrativa do Poder Judiciário estão descritas nesse livro. 

É uma obra de fácil leitura e com muita riqueza de informações tanto sobre os limites e alcance da ética na magistratura quanto uma análise mais completa do esqueleto legal que todos os que se interessam e buscam ingressar nessa carreira estão submetidos, ou seja, excelente pedida para os concurseiros. 

Esse livro de José Paulo Baltazar Junior é um incentivo para fazer uma reflexão histórica e sociológica da atuação do magistrado agora em um mundo amplamente globalizado. 

Pode-se dizer que é uma proposta para construção ou mesmo uma reforma do conceito da ética pessoal e profissional que serve para quem deseja lidar com essa situação. 

 

Concurseiros, não deixem de ler e estudar as obras de José Paulo Baltazar Junior, pois serão essenciais na preparação de vocês para enfrentar a grande concorrência existente nos concursos públicos na área jurídica. 

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.

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