Flávio Tartuce

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Nascido em Passos, no estado de Minas Gerais, Flávio Murilo Tartuce Silva é advogado por formação.  

Flávio Tartuce, como é mais conhecido, também atua como professor, árbitro e consultor jurídico. Ainda emite pareceres dos mais variados, além de ser autor de obras no campo jurídico. 

 

A formação de Flávio Tartuce 

Flávio Tartuce estudou em um colégio de Passos, Minas Gerais, entre 1981 e 1993, o Colégio Imaculada Conceição. 

Já sua formação de nível superior foi na capital paulista. Em São Paulo, cursou a Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), onde conseguiu o bacharelado em 1998. 

Ainda em São Paulo, só que desta vez na PUC – Pontifícia Universidade Católica, cursou Direito Contratual na sua pós-graduação lato sensu, se tornando então especialista. 

Continuando na PUC, obteve seu título de mestre em Direito Civil Comparado em 2004. Na sua dissertação teve a orientação da professora Maria Helena Diniz, a quem é muito agradecido. 

A sua primeira obra individual já saiu daí. O título, Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil. Editado e publicado pela Editora Método em 2005. 

A segunda edição da obra saiu em 2007, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França, esta, já no seu segundo volume. 

No segundo semestre de 2004, Flávio Tartuce, foi aluno do curso de Direito Civil Constitucional da PUC de Minas Gerais, um curso oferecido à distância. No mesmo período foi integrante do grupo de pesquisas do coordenador Gustavo Tepedino. 

No final do ano de 2010, em novembro, Flávio Murilo Tartuce Silva se tornou Doutor. Defendeu sua tese de doutorado “A Teoria do Risco Concorrente na Responsabilidade Objetiva” na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Dessa vez, Flávio Tartuce foi orientado pela professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. 

Da banca, ainda participaram os professores da USP (Universidade de São Paulo), Álvaro Villaça Azevedo e Nestor Duarte; da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o professor Gustavo Tepedino; e da PUC-SP, a professora Rosa Maria de Andrade Nery. 

A tese que recebeu o nome de “Responsabilidade Civil Objetiva e Risco. A Teoria do Risco Concorrente” foi lançada em 2011, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França, já em seu volume 10. 

 

 A trajetória profissional de Flávio Tartuce 

Desde 2012, Flávio Murilo Tartuce Silva é professor titular permanente dos programas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, da Faculdade Autônoma de Direito, a FADISP – ALFA. 

Flávio Tartuce ainda exerce a função de coordenador e professor dos cursos de pós-graduação na EPD – Escola Paulista de Direito.  

Nessa instituição, a EPD, em conjunto com a professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, coordena e ministra aulas no curso em Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor e em Direito de Família e das Sucessões. 

Na mesma instituição também leciona a matéria Direito Contratual para o curso de graduação em Direito. 

A responsabilidade de coordenação de Flávio Tartuce não se limita a EPD. Também exerce essa função de coordenador regente na EBRADI – Escola Brasileira de Direito, no curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia do Direito Negocial e Imobiliário. 

Flávio Tartuce ainda viaja o país como professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu. Já foi convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Espírito Santo, do Rio Grande do norte, da Bahia, de Pernambuco, de Sergipe e ainda do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 5ª região na Bahia, dentro outras mais. 

Como professor, Flávio Tartuce ainda atua na Escola Superior da Advocacia da OAB em São Paulo, no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil, que é coordenado pelos professores José Fernando Simão e Willian Santos Ferreira. 

Flávio Tartuce ainda é conhecido no mundo dos concursos públicos, pois atua em cursos preparatórios voltados para os concursos da área jurídica. Ministrou aulas na LFG – Anhanguera (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes) por mais de dez anos. 

Ainda na LFG, só que na FLG – Anhanguera – Uniderp, coordenou e ministrou aulas para os cursos de pós-graduação oferecidos pela instituição. 

Voltando aos cursos preparatórios para concursos públicos em carreiras jurídicas, Flávio Tartuce, a partir desse ano, 2018, é professor do G7 jurídico. 

Tartuce emite pareceres para a Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCIVIL. 

Também participou ativamente da comissão de Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil na 3ª Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal no final de 2004. 

Participou da IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal em 2006, aprovando seis enunciados e sendo relator da comissão. 

Atuou ainda como relator da comissão de responsabilidade civil na V Jornada em 2011, na VI Jornada em 2013 e na VII Jornada de Direito Civil em 2015. 

Flávio Tartuce faz parte do conselho editorial da Revista Científica Intertemas das Faculdades Integradas Toledo de Presidente Prudente em São Paulo; da Revista Científica da Escola Paulista de Direito; da Revista Eletrônica Panóptica; da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral; da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo; da Revista Fórum de Direito Civil; da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões; e da Revista Magister de Direito Civil e Processo Civil. 

Flávio Tartuce ministra cursos na Escola Superior da Advocacia da OAB-SP e na Associação dos Advogados de São Paulo, onde exerce também a função de coordenador de cursos na área de Direito Privado. 

Tartuce coleciona vários artigos publicados em sites especializados; é membro efetivo do IASP; membro do Instituto Brasilcon, do IBDCIVIL e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), fazendo parte da Diretoria Nacional e Vice Presidente do instituto em São Paulo. 

Escreve artigos mensais sobre Direito de Família e das Sucessões no Migalhas. Ainda participa de palestras como convidado pelo mundo em diversos eventos. 

Flávio Tartuce é coautor de várias obras entre elas as “Questões Controvertidas no Novo Código Civil – Volumes 1, 2, 4, 5, 6 e 7” pela Editora Método, “Atualidades Jurídicas 5” da Editora Saraiva, “Constituição Federal” da Editora Método, “Introdução Crítica ao Direito Civil” da Editora Forense, dentre outras mais. 

É autor de diversas obras jurídicas da qual podemos citar a coleção de Direito Civil em seis volumes, lançado pela Editora Forense, do Grupo GEN. 

Para os concurseiros, suas obras são leitura obrigatória. 

Flávio Tartuce
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Sobre Carlos Gusmão

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval. Sou um dos responsáveis pelo site Concursado.org que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.

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