Donos de empresa podem prestar concursos públicos?

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Os concursos públicos sempre foram alvo de uma série de profissionais por uma série de motivos. Afinal de contas, eles realmente apresentam alternativas de emprego que são interessantes, principalmente em um momento de crise ou para aqueles que tem um objetivo de carreira muito bem definido, que envolve estabilidade e o crescimento dentro de uma única empresa.

E a cada ano que passa os concursos vêm se tornando uma opção cada vez mais frequente no cotidiano dos trabalhadores, que têm encontrado na iniciativa pública uma forma de fugir dos efeitos da crise e garantir uma oportunidade de emprego. Afinal de contas, esteja a crise presente ou não, a verdade é que as contas para pagar sempre vão continuar a existir, e ter um salário garantido é uma forma de assegurar que as finanças estejam sempre em ordem.

Mais ainda, os empregos dentro da iniciativa pública são uma forma de ter uma segurança dentro de um cenário de instabilidade e insegurança, com um índice de desemprego que só cresce a cada mês no país e diversas empresas privadas precisando realizar cortes de gastos e cortes de pessoal para conseguirem se manter funcionando e não precisar fechar as portas.

Além disso, há também uma série de outros motivos que fazem as pessoas procurarem os concursos públicos.

Entre eles estão os bons salários, que são garantidos com a estabilidade empregatícia e costumam ser maiores do que aqueles oferecidos pela iniciativa privada, os bons benefícios que são somados ao salário, as condições diferenciadas de mercado que permitem ao funcionário público realizar empréstimos com mais facilidade e financiamentos com taxas de juros mais baixas ou até mesmo para garantir uma aposentadoria integral quando alcançar o piso de idade mínimo.

Mesmo que o processo seletivo de um concurso público seja bastante diferente daquele que é realizado dentro do setor privado e exija bastante estudo e dedicação, a cada dia que passa ele tem se mostrado mais vantajoso e interessante. Afinal de contas, a entrada em um concurso público vai depender única e exclusivamente do esforço de cada um.

Algo que não acontece dentro do setor privado, no qual contatos, influência e indicações acabam contando muito mais do que o próprio talento de cada um.

Afinal de contas, quem nunca entrou em uma empresa na qual o gerente era péssimo, mas estava ali porque era parente do dono? Algo que felizmente não acontece dentro do setor público, já que a entrada em uma vaga exige a realização e a aprovação em uma prova bastante concorrida e que não costuma ser nada fácil.

Dessa forma, cada vez mais pessoas, das mais diferentes ocupações acabam buscando por uma chance de emprego dentro do funcionalismo público. Porém, uma dúvida que surge com bastante frequência, principalmente em quem já trabalha ou já trabalhou no setor privado, é em relação a quem pode e também a quem não pode prestar um concurso público.

E é exatamente pensando em tudo isso que nós reunimos aqui uma série de informações que vão mostrar para você se donos de empresas podem ou não prestar um concurso público. Tudo para que você tire de vez essa dúvida que é bastante frequente e saiba com certeza se vai ou não poder tentar uma chance na iniciativa pública mesmo já sendo dono de uma empresa do setor privado.

Afinal de contas, donos de empresa podem ou não prestar concursos?

De maneira bem geral, a verdade é que não existe nenhuma restrição em relação a prestar um concurso público, de forma que qualquer um pode realizar a prova sem que haja alguma restrição em relação a isso. Porém, para assumir de fato um cargo público a história é diferente e há sim algumas restrições que devem ser observadas para que você não acabe perdendo o seu tempo e prestando um concurso à toa.

E essas restrições se aplicam a pessoas que são donas de empresas, porém, com algumas condições especiais, de forma que você deve analisar bem o seu caso para ver se você vai ou não poder assumir um cargo dentro do setor público. Isso porque é sim possível que uma pessoa que é dona de uma empresa assuma um cargo público, porém dentro das seguintes condições.

As restrições legais que existem para pessoas donas de empresa que impedem que as mesmas assumam um cargo público, de acordo com a Lei 8.027/90, diz que pessoas que assumam qualquer cargo de gerência ou de administração dentro de uma empresa, ou seja, participam de atividades que envolvam a gestão empresarial, estão proibidos de assumir um cargo dentro do funcionalismo público.

Porém, pessoas que são donas de empresas, mas não participam ativamente da administração da mesma, sendo apenas titular de cotas ou um acionista, podem sim participar de concursos e assumir vagas dentro do setor público.

Dessa forma, de maneira bem resumida, se você for dono de uma empresa e exercer atividades de gestão ou administração dentro dela, você não pode assumir um cargo público. Já se você é dono de uma empresa e figura como um titular de cotas da sociedade empresarial ou como um acionista dessa empresa, você pode sim prestar um concurso e assumir um cargo dentro do serviço público.

É bastante importante analisar as diferenças e ver qual é o seu caso antes de prestar um concurso público. Isso porque, caso você assuma um cargo e é descoberto como um administrador ou gestor de uma empresa dentro do setor privado, você vai ser demitido da iniciativa pública, o que vai acabar impedindo você em um futuro de se tornar um funcionário público, já que todas as demissões realizadas dentro do setor público são por justa causa em um processo com comprovações.

Com tudo isso, pode-se depreender que donos de empresa que desejam ter uma segurança dentro desse cenário de crise e uma opção estável para conseguir realizar a sua aposentadoria vão sim poder assumir um cargo dentro do setor público, desde que sejam analisadas as devidas restrições. Tenha uma boa prova!

 

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.