CRM/ CRN/ CREA/ CORECON/ CRC/ CRA/ OAB: Preciso ser cadastrado no conselho da minha profissão para prestar um concurso público?

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Os concursos públicos trazem editais repletos de detalhes e exigências que, muitas vezes, podem desanimar e deixar muitos candidatos confusos. Hoje, uma das principais dúvidas dos concurseiros é: preciso fazer o cadastro no conselho da minha profissão para prestar um concurso?

Apesar de não ser uma regra, muitas instituições obrigam aqueles que almejam um cargo público a tirar o registro no conselho de classe profissional. Mas, será mesmo que isso é uma condição obrigatória para todas as áreas?

Confira a resposta para essa e outras perguntas ao longo desse artigo.

O que são os conselhos de classes profissionais?

Vamos começar do básico: o que são os conselhos de classe profissionais e porque você deveria se registrar?

Com frequência ouve-se falar em CRM, CRN, CREA, CORECON, CRC, CRA e OAB. Para quem não sabe, essas são algumas siglas dos conselhos de classe profissionais mais comuns no país. Basicamente, o conselho de classe é formado por profissionais de cada profissão que são eleitos pelos seus associados para representar os interesses e direitos de uma certa área profissional.

As principais funções de um conselho profissional é fiscalizar, registrar e disciplinar as profissões regulamentadas. Essas responsabilidades podem ser feitas tanto a nível regional ou federal.

Mas, afinal, é preciso o cadastro no conselho da minha profissão para prestar um concurso público?

“Ok. Eu já sei o que são os conselhos, mas, o que eu quero mesmo saber é se eu preciso fazer cadastro no conselho da minha profissão para prestar um concurso público.”

Se é isso que você está pensando, é melhor se preparar porque cada caso vai depender do edital do concurso que você quer prestar. Apesar disso, é importante ressaltar que nem todas as normas fixadas no edital devem ser vistas como verdades absolutas.

Para uma exigência ser válida é preciso que ela seja coerente e tenha lógicas legais em relação às características e atividades atribuídas a cada profissão. Mas, afinal, é preciso fazer o cadastro no conselho da minha profissão?

Bom, se o edital exigir esse registro, nessa hipótese a jurisprudência dos Tribunais (em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)), entende que a lei limita o cargo à determinada profissão e, por esse motivo, o registro é mesmo obrigatório.

Quais os cargos e concursos que exigem o cadastro no conselho de classe profissional?

Afinal, quais cargos exigem o cadastro no conselho da minha profissão?

Normalmente, os concursos que precisam do registro do candidato são os de nível superior. Áreas e profissões voltadas para medicina, administração e auditoria, por exemplo, são setores no qual o cadastro é praticamente obrigatório.

Mas, se tratando de outras áreas, nem sempre o registro é solicitado. Para não ter dúvidas, o melhor é conferir o edital do concurso com antecedência para não perder a oportunidade. O cadastro no conselho de classe profissional deve ser solicitado depois que você já tiver com o seu diploma em mãos, por isso, é preciso ficar atento!

Mas, como fazer o cadastro no conselho da minha profissão? Esse registro deverá ser feito no conselho regional da sua cidade. Como cada profissão tem o seu próprio conselho, a dica é pesquisar qual grupo te representa e buscar informações precisas diretamente com essas entidades. Se você já tiver o diploma, todo o processo se torna bem mais simples e rápido.

Quais os conselhos de cada profissão no Brasil?

A seguir, você verá uma lista sobre quais são os conselhos de cada classe profissional do Brasil. Aqueles que constarem dois órgãos significam que um é regional e o outro é federal.

São eles:

  • Administradores: CRA e CFA
  • Advogados: OAB
  • Arquitetos e Urbanistas: CAU
  • Assistentes Sociais: CRESS e CFESS
  • Bibliotecários: CRB e CFB
  • Biólogos: CRBIO e CFBIO
  • Biomédicos: CRFM e CFBM
  • Contabilistas: CRC e CFC
  • Corretores de Imóveis: CRECI e COFECI
  • Economistas: CRE e CFE
  • Educação Física: CREF e CONFEF
  • Enfermeiros: COREN e COFEN
  • Engenheiros e Agrônomos: CREA e CONFEA
  • Farmacêuticos: CRF e CFF
  • Físicos: SBF
  • Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais: CREFITO e COFFITO
  • Fonoaudiologia: CRFA e CREFONO
  • Magistrados: AMB
  • Médicos: CRM e CFM
  • Médicos Veterinários: CRMV e CFMV
  • Museólogos: COREM e COFEM
  • Músicos: OMB
  • Odontólogos: CRO e CFO
  • Ópticos e Optometristas: CBOO
  • Psicólogos: CRP e CFP
  • Químicos: CRQ e CFQ
  • Relações Públicas: CRRP e CONFERP
  • Representantes Comerciais: CORE e CONFERE

 

  • Atenção!

Mas e para o jornalismo? Como faço o cadastro no conselho da minha profissão de jornalista?

Se você leu com atenção a lista acima, é provável que tenha dado falta do conselho de classe profissional dos jornalistas. A verdade é que não existe um conselho próprio desses profissionais. Por esse motivo, o registro é feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (conhecido como MTB).

De forma geral, esse registro virá anotado na sua carteira de trabalho. Para conseguir essa anotação, que irá oficializar e garantir os seus direitos como profissional, vá até a unidade do Ministério do Trabalho do seu estado ou procure o Sindicato dos Jornalistas.

Na maioria dos casos, você leva seu diploma e documentos e a equipe do Ministério do Trabalho fornece todas as informações para que você saia de lá com o seu registro o quanto antes.

O edital é a chave, por isso, esteja atento!

Não adianta. Se o edital apresentar argumentos para exigir o cadastro no conselho da minha profissão, o melhor a fazer é providenciar tudo o quanto antes! O ideal é que você já tenha com o seu registro em mãos, mas, se não for possível, esforce-se para não deixar tudo para a última hora.

Ser aprovado em um concurso público pode ser uma ótima oportunidade de crescimento na carreira, por isso, preste atenção para não perder os prazos e pecar na comprovação dos documentos.

Sobre Blog Concursado

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo Blog Concursado que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.