Concurso público tem prazo de validade?

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Conseguir chegar a um cargo público é um desejo de muitos. As pessoas se preparam por meses ou até anos para alcançar a meta. Isso exige muito esforço e dedicação, as pessoas se comprometem com o cargo. A vida dos candidatos se transforma em uma correria, introduzir os estudos no dia a dia é uma tarefa árdua.

Os candidatos ás vagas estão sempre conciliando os estudos para o concurso público, com os estudos da faculdade, trabalho, responsabilidades do seu cotidiano, como cuidar dos filhos, etc. Além disso, há também os gastos para a capacitação, como a compra de materiais de estudo e os cursos preparatórios.

Porém, se existe algo que assusta muitas pessoas, é o que acontece depois da aprovação. Um concurso libera em seu edital uma quantidade de vagas, mas isso não significa que todos os cargos estão disponíveis nas instituições. Muitas vezes as pessoas ficam classificas em um cadastro de reserva.

É nesse momento que os candidatos se questionam se o concurso público tem prazo de validade. Isso porque nos editais dos concursos ficam explicitados os prazos do processo, o que significa que após esse prazo o concurso está concluído, mas a instituição não pode cancelar o processo seletivo sem que o número de pessoas seja devidamente convocado.

As pessoas ficam listadas no cadastro de reserva de acordo com a posição em que ficaram classificadas (essa lista é determinada em ordem decrescente, das maiores notas para as menores). E, no momento de convocação, os entes públicos devem respeitar essa disposição.

Se um concurso prevê 150 vagas para uma instituição, ele só pode ser concluído quando aquelas 150 pessoas aprovadas no certame estiverem exercendo a função. As instituições não podem passar por cima disso, não podem, inclusive, contratar funcionários temporários ou que não tenham sido submetidos ao processo seletivo.

Nesses casos, é possível até mesmo que o período explicitado no edital seja prorrogado para que todos os candidatos aprovados tenham tempo de serem convocados pelo órgão público.

Esse período da aprovação até a convocação costuma ser complicado para muitas pessoas, já que, muitas vezes, pode acontecer de as instituições não disporem da quantidade de vagas disponíveis em edital em aberto. Portanto, as pessoas são convocadas aos poucos, para substituir outros servidores públicos.

A exoneração de algum funcionário público, o afastamento, o falecimento, entre outros, são alguns dos motivos que fazem com que as instituições convoquem os candidatos aprovados.

Não há outra opção ao candidato senão esperar pela resolução dos acontecimentos e esperar pelo surgimento de novas vagas, mas é importante tentar se manter informado quanto às convocações do processo que você se submeteu. Inclusive, podendo acompanhar os passos do processo no Diário Oficial.

Se houver o descumprimento dessas obrigações (contratação de funcionários temporários ou que não foram submetidos ao processo seletivo, ou concluir o concurso sem convocar todos os aprovados), as pessoas podem acionar a Justiça para buscar os seus direitos.

Como já sabemos que, sim, o concurso público tem prazo de validade, mas é necessário que todos os processos e obrigações das instituições e organizadores sejam respeitados. Vamos compreender um pouco como esse prazo de validade funciona.

Prazo de validade

O concurso público tem prazo de validade, e isso é assegurado na Constituição Federal. A carta magna brasileira diz que o prazo de validade de um certame é de dois anos e que pode ser prorrogado por, no máximo, mais dois anos, mas nunca pode ser prorrogado por um período maior que 24 meses.

Quanto ao período mínimo, não há exigências, e é possível ver alguns concursos públicos com prazos curtos, de 2 ou 3 meses. O tempo em que o concurso fica aberto é decidido pela administração, as pessoas que determinaram todo o processo, seja a instituição ou a empresa organizadora.

O prazo máximo de um concurso público será sempre o de dois anos (inclusive, a prorrogação). Mas, todas as datas e limites devem ficar presentes de forma esclarecida nos editais, para que os candidatos tenham totais conhecimentos sobre isso.

Isso significa que os organizadores do concurso público devem respeitar os editais. O que significa que se acontecer de prorrogarem o processo seletivo usando o período máximo de 4 anos.

Durante esses 48 meses, a instituição não pode fazer admissão de profissionais temporários ou que não fizeram o concurso em questão, tampouco podem fazer um novo concurso com novas vagas para o mesmo cargo.

Antes de fazer novas admissões, é preciso que todas as pessoas que foram aprovadas no último concurso público sejam convocadas e tenham uma chance no cargo em que se inscreveram.

A prorrogação da data é algo que costuma acontecer corriqueiramente, mas é importante para os candidatos ficar atentos quanto as datas, pois existem muitos concursos com prazo menor do que dois anos ou que a organização não opte por prorrogar o período de convocação.

Isso pode acontecer, principalmente, quando é aberta uma nova unidade da instituição e são abertas inúmeras vagas de uma só vez.

Outra informação importante nesse quesito e que os candidatos ao cargo devem se atentar é que o concurso público tem prazo de validade e começa a contar a partir da liberação de resultados das provas.

A convocação

Para a convocação, há duas informações importantes: uma boa e outra ruim.

As pessoas costumavam chamar o período de espera para a nomeação de “expectativa de convocação”. Porém, não é mais somente uma expectativa, o Supremo Tribunal Federal determinou que se uma pessoa foi aprovada no processo seletivo para um cargo público, essa pessoa tem o direito de exercer. Essa é a notícia boa.

A notícia ruim é que a convocação pode demorar muito para acontecer realmente. Ela pode ocorrer durante período que compreende o prazo de validade do concurso. Se uma instituição coloca um prazo de 2 anos e depois prorroga por mais dois anos, é possível que o candidato tenha que aguardar 4 anos até conseguir ser efetivamente nomeado.

Mas, diante da certeza que será nomeado, esse não é o pior dos cenários. Enquanto isso, continue estudando e prestando outros concursos.

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.