Concurso da Receita Federal – Edital em Análise

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concurso da Receita Federal está em análise e deve sair em breve, pelo menos é essa a expectativa de muita gente. 

O Ministério do planejamento está analisando a possibilidade da realização do certame, que a princípio seria para provimento de 2.153 vagas. 

A remuneração é outro atrativo à parte, podendo chegar até a R$ 21 mil reais, dependendo do cargo e função a ser desempenhada. 

Segundo alguns especialistas, há um grande déficit de servidores na Receita Federal que ultrapassa as 21 mil pessoas. 

Essa é uma das razões do grande anseio pela autorização do certame e divulgação do Edital. 

Em sua solicitação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), a Receita Federal pediu a autorização para realizar um concurso público para provimento imediato de 700 Auditores Fiscais e de 1.453 Analistas. 

Como justificativa, alegou que se houver mais servidores, a consequência será um aumento também na arrecadação. No ano de 2015, em média, cada Auditor chegou a lançar quase R$ 53 milhões de reais. Então, entende-se que aumentado os servidores há uma grande possibilidade de potencializar a arrecadação.  

Estamos aguardando ansiosamente! 

 

A deficiência no número de pessoal 

A realização de um concurso da Receita Federal se faz necessária em virtude, como já mencionado, do déficit de funcionários no quadro da instituição. 

Nos últimos anos, a Receita Federal tem apresentado uma redução brusca em seu quadro de pessoal, muito em função dos egressos, e as vagas remanescentes não estão sendo providas como deveriam. 

Hoje, grande parte dos servidores que ocupam o cargo de Auditor Fiscal da Recita Federal do Brasil possuem entre 50 e 60 anos, ou seja, estão às vésperas da aposentadoria, um dos principais responsáveis pelo egresso no órgão e que contribui para aumentar cada vez mais o déficit de funcionários. 

Outro ponto que contribui para que o quadro ‘não fique completo’ é o fato de que os concursos anteriores não ofereceram o número de vagas ideal para suprir toda saída de servidores. 

Em 2014, por exemplo, ou seja, há quatro anos, foi realizado o último concurso da Receita Federal, em número inferior ao necessário e para provimento de somente um cargo na instituição. Especialistas acreditam, e os números comprovam que, o número de vagas oferecidas e autorizadas nos concursos anteriores foram baixo em relação à necessidade da própria Receita Federal. 

Levando em consideração os dados da Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal, hoje o déficit do órgão é de exatos 21.795 servidores, isso entre os cargos de Auditor, de analista, e de funções administrativas. 

Outro problema em ficar com número reduzido de servidores são as consequências, que acaba sobrando para a sociedade. A defasagem de pessoal compromete a prestação de serviços de administração tributária e aduaneira que tem a demanda aumentada conforme o crescimento do país. 

E quanto mais o país cresce, mais se faz necessário que os concursos públicos sejam mais recorrentes. Afinal de contas, é a ordem natural das coisas, se há aumento na demanda, aumenta-se também o número de servidores para atendimento e agilidade nos processos. 

 

Nível de Escolaridade 

Para quem deseja concorrer a qualquer um dos cargos, de Auditor ou de Analista, é necessário possuir formação de nível superior, que pode ser em qualquer área. 

 

Remuneração 

Além da contratação em regime estatutário, que garante estabilidade de emprego, a remuneração é, sem dúvida, o principal fator que mais atraem interessados. O destaque dos benefícios fica por conta do auxílio alimentação, cujo valor é de R$ 458,00. 

Hoje a remuneração para quem ocupa o cargo de Auditor Fiscal é de R$ 20.581,53 (vinte mil e quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos) por mês. 

Já o cargo de Analista faz jus a uma remuneração mensal de R$ 11.639,24 (onze mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). 

De acordo com o Projeto de Lei 5.564 de 2016, já devidamente aprovado, haverá um escalonamento no salário, tanto no do Auditor, como no do Analista, chegando em 2019 a: 

– Auditor – R$ 21.487,09 por mês; e 

– Analista – R$ 12.142,39 por mês. 

Cifras que realmente desperta interesse de muita gente fazendo com que o concurso da Receita Federal seja um dos que mais tem inscritos. 

 

Atribuições 

Veja, de modo simplificado, as principais atribuições e funções de cada cargo: 

  • Auditor Fiscal 

É responsável pela elaboração e por comunicar decisões, ou ao menos delas participar, em processos administrativos fiscais. Também pela consulta, restituição ou compensação de tributos e contribuições e de reconhecimento de benefícios fiscais. 

É o Auditor que excuta procedimentos de fiscalização, com base na legislação vigente, inclusive o relacionado ao controle aduaneiro, apreensão de mercadorias em geral, tais como: livros, materiais diversos, documentos, equipamentos, etc. 

Também faz a análise da contabilidade de empresas, órgãos, entidades, fundos e demais sociedades empresarias. 

  • Analista Tributário 

O Analista além de verificar o trânsito e a segurança aduaneiro, efetua funções de fiscalização. Também pode ser o responsável pelo embarque de exportação e desembarque da importação. Faz a admissão temporária de veículos e embarcações, a análise de risco de cargas e empresas, executa o desembaraço de bagagens, presta informações aos contribuintes, dentre outras mais funções. 

 

Histórico dos concursos da Receita Federal 

Geralmente, os concursos realizados pela Receita Federal também formam um Cadastro de Reserva, pois possui a tradição de nomear muitos mais aprovados do que se anuncia nos Editais. 

Veja um resumo: 

– No concurso realizado em 2009, estavam previstas 450 vagas, e foram nomeados 700 aprovados, 55% a mais do que publicado no Edital. 

– No certame de 2012, eram 200 vagas, foram chamados para tomar posse 252 candidatos aprovados, um aumento de 26% no número de convocados. 

– E no último, em 2014, o concurso abriu com 278 vagas, mas foram convocados mais que o dobro das ofertas, foram chamados 560 pessoas para assumir a função. 

Ainda sobre o último concurso da Receita Federal, a proporção de inscritos por vaga chegou a 257 x 1! 

 

Então, melhor não perder tempo e começar a preparação o quanto antes! 

Sobre Blog Concursado

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo Blog Concursado que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.