Como surgiu o concurso público

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Os concursos públicos são algo bem comum em nosso cotidiano. São milhares de vagas em diversos pontos por todo o mercado de trabalho Brasileiro que a vaga é somente atingível graças a aplicação de concursos públicos.

Famosos por benefícios diversos, maior conforto, bons trabalhos e principalmente salários muito mais atrativos, capazes de oferecer um conforto e estabilidade muito maior ao concursado, para se entrar em uma vaga pública, o maior desafio é o concurso público que se deve passar, composto por testes escritos, e em alguns casos, testes físicos também.

O concurso público garante então, direito igual de acesso ao cargo, mediante a aprovação do concurso. Apesar de não ser totalmente isento de falhas, o concurso público é hoje o meio mais eficaz no recrutamento e seleção de agentes públicos, graças as regras impostas nos editais de concurso e o princípio básico da isonomia.

Apesar de vermos agentes empregados por concursos públicos tão constantemente em nosso cotidiano, não temos uma exata clareza de como foram formados os concursos públicos, não só no Brasil, mas também no mundo todo. Saber a história dos concursos públicos permitirá que seja mais claro e eficaz a sua visão sobre todo o processo e também sobre a prova.

Onde surgiram os concursos públicos

Os concursos públicos são bem antigos na verdade. Os primeiros concursos públicos registrados e datados são da China Antiga, datando por volta de 2.300 antes de Cristo.

Nessa época, na China Antiga, oficiais militares tinham que fazer uma série de testes físicos antes de assumirem seu posto, e ainda eram submetidos aos mesmos testes, 3 anos de serviço depois da sua admissão. Dependendo do resultado, eles podiam ser até mesmo promovidos, ou então dispensados do cargo.

Os primeiros registros de avaliações provêm da época da dinastia Han, que se passou aproximadamente entre o período 202 antes de Cristo e 200 depois de Cristo. Em aproximadamente 165 antes de Cristo, á registo de um processo de seleção dos servidores públicos de acordo com o conhecimento das Ideias de Confúcio.

O recrutamento era bem simples e linear, e persistiu assim por um bom tempo, até a chegada da dinastia Ming, por volta de do período entre 1368 e 1644 depois de cristo. O recrutamento aí passou a ser extremamente mais elaborado, com diversos diferentes níveis de exames, sempre com a intensão de promover os homens mais capacitados para o estado.

Os concursos poderiam ser refeitos pelos servidores públicos, e em alguns casos era até mesmo obrigatório, para garantir que o funcionário se mantivesse estudando, atualizado e firme com suas obrigações morais.

Para os candidatos que eram bem sucedidos no processo de concurso público, eram dados títulos, muito semelhantes a títulos dados após a conclusão de cursos universitários, além da possibilidade de se elevar o cargo na Administração Pública, muitas vezes para os setores que se desejava. Logicamente, isso vinha com benefícios de maior salário também.

A eficiência desse sistema ecoou por diversas nações, mas em outras também nasceu de forma natural, pela necessidade de uma avaliação mais precisa dos funcionários que seriam contratados.

A história de concursos públicos no Brasil

No Brasil, durante o período entre 1822 e 1889, o Imperador era o único que possuía a capacidade de encarregar a um agente, o desempenho de qualquer função pública, seja essa indireta ou direta. O exercício de cargos públicos existia somente por essa modalidade.

Sendo assim, era de única e exclusiva função do imperador garantir a admissão e exoneração de funcionários públicos, de acordo com nada menos que sua conveniência para as presentes funções que haviam no momento. O nome desse modelo de cargo era conhecido como a modalidade “em confiança”.

Porém, com a instauração do regime de governo republicano em 1889, pelo grandioso evento da Proclamação da república, essa a forma como eram atendidas as necessidades de contratação e demissão de agentes de cargos públicos não mostrava uma tendência que iria mudar.

Dois anos após a Proclamação da República, o governante da época, Marechal Deodoro da Fonseca, implantou a nova Carta Constitucional em que o sistema de contratação e exoneração dos agentes e servidores de cargos públicos iria se manter o mesmo.

Após a Revolução Constitucionalista de 1934 que resultou na realização do Golpe do Estado novo por Getúlio Vargas, foi novamente promulgada a Constituição da república dos Estados Unidos do Brasil.

Nessa constituição, tinha em seu artigo 170, parágrafo 2, o estabelecimento que o processo de nomeação de funcionários públicos seria imparcial, estabelecendo assim o surgimento do ato de concurso público para o setor jurídico do Brasil.

Durante a nossa ditadura militar, em 1967, foi instaurada no Brasil a Sexta Constituição. Essa que foi elaborada por juristas “de confiança” do regime militar, validaria a obrigatoriedade do concurso público para o ingresso em todo e qualquer cargo público, com a exceção sendo para os cargos comissionados, também conhecidos como “cargos de confiança”.

Essa norma foi instaurada com a finalidade única de garantir a igualdade de possibilidades, e a tentativa de aproximação máxima entre todas as classes sociais do Brasil. Essa norma é seguida atualmente, e foi mantida em nossa constituição desde sua primeira instauração.

A forma de admissão foi somente se adaptando, porém não foi alterada com o passar dos anos, porém o número de cargos públicos, assim como suas funções e princípios foram alterados.

Uma notória alteração ocorreu na constituição de 1988 ondem através do artigo 37 foram determinados os princípios regentes para a atuação em qualquer regime de administração pública. Tais princípios são, a Impessoalidade, Moralidade, Legalidade, Publicidade e Eficiência, e são considerados cruciais para se ingressar em qualquer cargo de concurso público.

São considerados cruciais, pois, foram os princípios utilizados para a organização da estrutura e também o setor administrativo, visando excelência e maior eficiência para os extremos cargos de importância pública, além de uma maior segurança para o sistema jurídico Brasileiro.

Assim, começou a ser cobrado dos agentes públicos admitidos em concursos públicos, o melhor desempenho possível dentro de suas atribuições, com a principal finalidade de obter os melhores resultados em seu trabalho, que por ser um cargo público, afeta uma gama imensa de pessoas.

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.