Como funciona a redução da taxa de inscrição?

Tempo de leitura: 6 minutos

Você sabia que a isenção e redução da taxa de inscrição em concursos públicos são recursos previstos por lei?

Apesar de serem boas oportunidades para o desenvolvimento e crescimento de um profissional, o valor da taxa de inscrição dos concursos públicos é um ponto que levanta muitos questionamentos entre os candidatos.

Na maioria dos processos seletivos, esses valores costumam ser altos e a forma de pagamento pode variar de acordo com cada instituição. Além disso, os prazos para solicitar a isenção ou redução são tão curtos que às vezes acabam passando despercebidos.

Se você quer saber mais sobre como funciona a redução da taxa de inscrição nos concursos públicos, continue a ler este artigo e esclareça suas dúvidas!

Afinal, como funciona a redução da taxa de inscrição em concursos?

Como o próprio nome já diz, esse é um recurso que possibilita a redução da taxa cobrada pela inscrição nos concursos públicos do Brasil. Ao contrário da isenção, que tira a obrigatoriedade do pagamento da taxa, a redução é um recurso que normalmente reduz o valor da inscrição em até 50%.

Para conseguir esse recurso, o candidato deverá estar atento aos requisitos e regras básicas que variam conforme a instituição organizadora do concurso. Na maioria dos casos, o período para solicitar a redução é curto, por isso, é preciso estar atento à data de publicação oficial dos editais.

Vale lembrar que esses requisitos também são modificados de acordo com as leis de cada município e cidade em que o processo seletivo será realizado.

Quem pode pedir a redução da taxa de inscrição?

Assim como o pedido de isenção, a redução da taxa de inscrição não é aberta a todos os candidatos. Normalmente, as solicitações são permitidas aos estudantes, candidatos de baixa renda e candidatos desempregados.

Apesar dos requisitos para comprovar essas condições não serem os mesmos para todos os concursos, existem alguns pontos em comuns. A seguir, confira quais são os principais deles:

  • Requisitos para estudantes

Para os estudantes, a principal regra para pedir redução da taxa de inscrição é estar devidamente matriculado em uma das séries do ensino médio, curso pré-vestibular ou curso superior (graduação ou pós-graduação).

Naturalmente, para comprovar alguma dessas condições o estudante deverá encaminhar para o órgão responsável os seguintes documentos:

  • Original ou cópia autenticada da certidão ou declaração expedida por instituição de ensino (pública ou privada) que comprove o nível de escolaridade do candidato. Esse documento deverá ser impresso em papel timbrado e conter a assinatura e carimbo oficial do setor responsável da instituição.

 

  • Cópia autenticada da carteira de identidade estudantil (ou similar), expedido pela organização de ensino público, privado ou por entidade de representação estudantil.

 

Dependendo da organização em que o candidato for prestar exame, outros documentos poderão ser solicitados. Entretanto, os que foram listados até aqui são os mais recorrentes.

 

  • Requisitos para desempregados ou candidatos de baixa renda

Neste ponto, vale ressaltar que os candidatos de baixa renda são aqueles que recebem remuneração mensal inferior a dois salários mínimos. Por outro lado, os desempregados são aqueles que não possuem vínculo de trabalho com nenhuma empresa e que não possui renda salarial. 

Para comprovar a situação de baixa renda é comum que seja solicitado um dos seguintes documentos aos empregados:

  • Cópia do comprovante de renda atualizado;

 

  • Recibo de pagamentos por serviços prestados (em papel timbrado, com dados do candidato, carimbo do CNPJ da empresa e assinatura oficial);

 

  • Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes. Esses extratos poderão ser referentes à a aposentadoria, pensão, auxílio-doença, previdência privada, entre outros. Extratos bancários, com o valor do benefício, também podem ser aceitos;

 

  • Recibos de comissões, aluguéis ou similares;

 

  • Comprovante de recebimento de pensão alimentícia;

 

  • Comprovante de benefícios concedidos por Programas Sociais (bolsa-escola, bolsa-família, cheque cidadão, entre outros);

 

  • Declaração original, assinada pelo próprio candidato, com nome completo, telefone(s), n° do RG, atividade que desenvolve e local onde trabalha, tempo que exerce a função e renda bruta mensal. Na maioria dos casos, os editais já trazem um modelo de declaração que deverá ser preenchida corretamente pelo interessado.

Já para os candidatos desempregados, deverão ser observados os pedidos dos seguintes documentos de comprovação:

  • Recibos de seguro-desemprego e FGTS;

 

  • Documentos de rescisão do último contrato de trabalho (efetivo ou temporário). Se a contratação tiver sido feita via Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), pode ser solicitado também a cópia das páginas que contenham essa identificação;

 

  • Declaração de desemprego original, fornecida no edital, assinada pelo próprio candidato.

Atenção!

As informações explicadas até aqui se referem ao que normalmente é solicitado nos processos de solicitação de redução da taxa de inscrição em um concurso público. Mas, para saber quais são os requisitos oficiais para o seu caso, não deixe de consultar o edital do processo seletivo que você está participando.

Como solicitar a redução da taxa de inscrição?

Os meios para solicitar a redução das taxas de inscrição e todos os requisitos necessários são descritos em detalhes em qualquer edital de concurso público.

Lembre- que, apesar de as informações variarem de um processo seletivo para outro, normalmente as solicitações têm início comum a partir do preenchimento correto de um formulário eletrônico em um período também estabelecido pelo edital.

É preciso muita atenção às datas, afinal, o prazo para pedir a redução é curto e costuma ser encerrado antes da abertura das inscrições.

O envio das informações e documentos solicitados também deve ser feito da maneira mais correta possível. Lembre-se que o pedido pode ser considerado nulo ou inválido no caso de apresentação de informações inverídicas ou falsificação de documentos. Preste atenção e aja de forma íntegra!

Esteja atento aos detalhes!

Os processos seletivos para cargos públicos costumam ser cheios de detalhes e informações “escondidas” Para não cair no erro de deixar o prazo limite passar, fique de olho no edital oficial dos concursos e separe seus documentos com antecedência.

Se você faz parte do perfil liberado para pedir a redução do valor da taxa, aproveite e não perca a oportunidade!

Sobre Concurseiro Paulista

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval.Sou um dos responsáveis pelo site Concurseiro Paulista que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.