Como funciona a licença maternidade de funcionárias públicos?

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O direito de licença maternidade é um direito de todas as brasileiras, desde o ano de 1943. No entanto, esse direito evoluiu muito de lá para cá. Antigamente, as mulheres só tinham direito de deixar o trabalho quatro semanas antes de dar à luz, e deviam voltar à sua função oito semanas após o parto. Felizmente essa situação mudou.

Todo mundo sabe que a licença maternidade é tão importante para o bebê, quanto para a mãe. O bebê precisa receber todos os cuidados devidos em seus primeiros meses de vida, e a mãe, além de se responsabilizar por esses cuidados, precisa descansar de todos os meses que carregou seu bebê.

No entanto, não é sempre que os patrões respeitam o tempo necessário de licença maternidade que toda mulher deve ter, por isso hoje, vamos falar diretamente com você, que trabalha no setor público. Fique por dentro de como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas.

Tempo de recesso

O primeiro aspecto a ser citado, para saber como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas é saber a quanto tempo de recesso essas mulheres têm direito. Foi estabelecido que é possível tirar cento e oitenta dias de licença, ou seja, seis meses.

E desde quando isso começa? Bom, logo no primeiro dia no qual a gestante completa nove meses, ela pode requerer a sua licença maternidade, se tiver uma prescrição médica para comprovar sua situação.

A mesma regra não se aplica a situações de emergência. Se, por algum motivo, o bebê nascer prematuro, por exemplo, a mulher terá licença maternidade logo após o primeiro dia depois do trabalho de parto.

Obrigações da empresa/funcionária

O segundo passo para saber como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas, é entender quais regras a empresa, bem como a gestante devem cumprir durante o período de recesso do trabalho.

Todo e qualquer órgão público é obrigado a conceder os dias de licença maternidade para suas funcionárias, isso é um direito da cidadã. No entanto, ela também precisa se atentar para alguns fatores, como o fato de não poder exercer nenhuma atividade remunerada nesse período, por exemplo.

Se por acaso a mulher for descoberta trabalhando mediante à remuneração, durante a licença maternidade, ela perde o direito à prorrogação. Além disso, não é permitido deixar que o bebê fique em creches durante o período de licença maternidade.

E quanto ao salário?

Bom, para entender realmente como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas, é preciso saber que a questão dos salários não muda em nada. A mulher recebe seu pagamento normalmente, e ainda tem direito a um benefício, que é o Plano de Seguridade Social do Servidor.

Casos especiais

O próximo passo para saber como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas, é saber que existem casos especiais. A mulher não necessariamente deve ter dado à luz a um bebê para ter direito à licença maternidade.

Nos casos de adoção, a mulher também pode se afastar do trabalho por uns dias, no entanto, como as condições não são tão urgentes, o tempo pode ser reduzido, mas tudo depende de quantos anos a criança tem. No entanto, mães adotivas tem sim, direito à licença maternidade.

Importância da licença maternidade

Agora que você já sabe como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas, podemos entrar no mérito da importância desse direito, e vermos juntos, como ele é necessário e deve ser respeitado tanto pelos servidores públicos, quanto pelas empresas privadas.

Profissionais da saúde confirmam que o período seguinte após o parto, é aquele no qual a mulher se encontra no estado mais vulnerável de toda a sua vida. Existem milhares de casos, inclusive, nos quais as mulheres sofrem transtornos psicológicos e psiquiátricos, devido aos hormônios à flor da pele.

Além disso, dar a mulher um período para que ela se cuida, é também prezar pela saúde do bebê, que depende quase que unicamente dos cuidados da mãe, para suprir algumas de suas necessidades básicas, como a amamentação, por exemplo.

Além das necessidades básicas, os cuidados certos vindos da mãe influenciam diretamente no desenvolvimento do recém-nascido. O contato dele com sua mãe faz com que haja estímulos nas conexões neurais no interior de seu cérebro.

Quando um bebê se sente bem-vindo, seguro, acolhido e tudo mais, ele tem mais condições de desenvolver uma boa inteligência emocional, que embora a maioria das pessoas não acredite, é capaz de influenciar em suas atitudes pelo resto da vida.

Além da saúde emocional, o organismo do bebê também depende muito do período do aleitamento. Isso porque, como a maioria já deve saber, o leite materno conta com nutrientes essenciais para tornar o bebê mais forte, preveni-lo de doenças, infecções e até ajudar na sua digestão.

Licença Paternidade

Outro aspecto muito importante para uma mãe recente é a licença paternidade. Você já sabe como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas, mas é fundamental saber que essas mulheres precisam de ajuda, e que o contato do pai com o bebê também é de extrema importância.

Um funcionário do servidor público tem direito a vinte dias de licença paternidade, para ajudar sua parceira, e também estabelecer laços com seu filho recém-nascido.

O pedido de licença paternidade pode ser feito por funcionários públicos a partir do prazo de dois dias (úteis) contados depois do nascimento de seu filho.

Para os casos especiais que citamos na licença maternidade, também prevalece o direito de licença paternidade para pais adotivos. No entanto, ela só é permitida quando a criança tem até doze anos de idade.

Como é feito com as mulheres, todo e qualquer órgão público é obrigado a conceder o direito de licença paternidade, sem alterações no salário do funcionário que está ausente.

Não é permitido também exercer nenhuma atividade remunerada durante o período de licença maternidade, isso inclusive, será interpretado como falta no trabalho.

Bom, agora você já sabe como funciona a licença maternidade de funcionárias públicas, quais seus aspectos e sua importância. Não deixe de correr atrás dos seus direitos, peça sua licença maternidade e dedique-se aos primeiros meses de vida do seu bebê.

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Sobre Carlos Gusmão

Sou ex-Oficial Aviador da Marinha e bacharel em Ciências Militares pela Escola Naval. Sou um dos responsáveis pelo site Concursado.org que já tem 16 anos de história. Venho nesse Blog passar toda a minha experiência, pois já consegui ser aprovado em 33 Concursos Públicos, entre eles Delegado Civil e Federal e tantos outros. A nossa missão e compromisso é ajudar você ser aprovado também.